FC193437 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC193438 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Qual é o percentual da gratificação de estenotipista previsto na legislação?
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Qual é o percentual da gratificação destinada ao estenotipista?
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Quais são as diretrizes gerais que devem ser observadas no planejamento e execução de políticas públicas?
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Qual é a regra sobre as gratificações para as funções de Pesquisador e Estenotipista?
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Como os valores de gratificação judiciária incorporados aos vencimentos dos servidores devem ser tratados quando há alteração nos percentuais concedidos?
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Quais benefícios devem incidir sobre as gratificações de pesquisador e de estenotipista?
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Qual é a importância do parágrafo 3° do artigo 36 na legislação pertinente?
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Qual é a relação entre as gratificações instituídas e a Gratificação Judiciária para as funções de Pesquisador e Estenotipista?
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O que deve acontecer com os valores de gratificação incorporados aos vencimentos dos servidores de pesquisa e estenotipista?
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Quais adicionais devem ser aplicados sobre as gratificações de pesquisadores e estenotipistas?
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Quais são as implicações para os servidores do cargo de Oficial de Justiça em relação às leis que tratam de ajuda de custo e regime de trabalho judicial?
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Qual é a finalidade do Adicional de Qualificação instituído para os servidores do Tribunal de Justiça?
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Quais são os princípios que regem a administração pública?
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Quais são as condições que impedem a concessão do adicional mencionado no artigo 37?
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Qual é a importância da inclusão do parágrafo 1° no contexto das normas administrativas?
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Quais são os critérios para a validade dos cursos e instituições de ensino em processos seletivos na administração pública?
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Qual é a importância da norma que estabelece a responsabilidade dos administradores públicos em relação à legalidade e eficiência na gestão dos recursos públicos?
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Quais são os requisitos para a admissão de cursos de pós-graduação 'lato sensu'?
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Qual é a importância da Lei Complementar n° 1.217 para a administração pública a partir de 01/12/2013?
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Qual é a regra sobre a incorporação do adicional previsto na legislação ao salário do servidor público?
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Quais são as consequências da inclusão de um novo parágrafo em uma norma jurídica?
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Qual é a condição para que os aposentados recebam o adicional relacionado a títulos ou diplomas?
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