FC775493 · Segurança Pública e Legislação Policial
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Segurança Pública e Legislação Policial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC775494 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Que providência discricionária o órgão julgador pode adotar quando for necessár
Ler resposta e comentário →FC775495 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Quem pode exercer o direito de recurso em relação a medidas aplicadas à pessoa
Ler resposta e comentário →FC775496 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual servidor do sistema penitenciário pode recorrer em razão da emissão da por
Ler resposta e comentário →FC775497 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual servidor do sistema penitenciário pode recorrer em razão da instauração de
Ler resposta e comentário →FC775498 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Quem pode interpor recurso à Comissão Revisional após decisão do órgão julgador
Ler resposta e comentário →FC775499 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: A quem deve ser dirigido o recurso interposto pelos interessados?
Ler resposta e comentário →FC775500 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Em que momento processual os interessados podem interpor o recurso?
Ler resposta e comentário →FC775501 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual é o prazo para os interessados interpor recurso?
Ler resposta e comentário →FC775502 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: A contagem do prazo para interpor recurso tem início a partir de qual marco?
Ler resposta e comentário →FC775503 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual é o prazo máximo que a Comissão Revisional tem para julgar o recurso?
Ler resposta e comentário →FC775504 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: O recurso interposto terá efeito suspensivo?
Ler resposta e comentário →FC775505 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual condição processual determina o momento para lançamento da punição no regi
Ler resposta e comentário →FC775506 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Onde deve ser lançado a punição após a ocorrência do trânsito em julgado?
Ler resposta e comentário →FC775507 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: A quem deve ser comunicada a punição lançada no registro carcerário?
Ler resposta e comentário →FC775508 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual é o prazo prescricional aplicável às infrações disciplinares de grau leve?
Ler resposta e comentário →FC775509 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual é o prazo prescricional aplicável às infrações disciplinares de grau médio
Ler resposta e comentário →FC775510 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual é o prazo prescricional aplicável às infrações disciplinares de grau grave
Ler resposta e comentário →FC775511 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: A partir de que data se contam os prazos prescricionais das punições disciplina
Ler resposta e comentário →FC775512 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Em caso de evasão, quando inicia o cômputo do prazo prescricional se não houve
Ler resposta e comentário →FC775513 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Os prazos prescricionais previstos aplicam-se à pretensão punitiva, à pretensão
Ler resposta e comentário →FC775514 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Em que momento a lei permite que a nulidade de uma decisão seja reconhecida?
Ler resposta e comentário →FC775515 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: A inobservância de qual princípio relativo à efetiva possibilidade de defesa au
Ler resposta e comentário →FC775516 · Segurança Pública e Legislação Policial