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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC75751 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei Complementar nº 140/2011 - Cooperação, responda: Quais condições são exigidas para a delegação de ações administrativas de licenciamento ambiental da União a um Estado?

FGV · 2021

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FC75752 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os instrumentos de cooperação previstos na Lei Complementar nº 140/2011 entre os entes federativos?

FGV · 2021

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FC75753 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a atribuição do órgão ambiental estadual em relação ao licenciamento de atividades que causam impacto ambiental?

FGV · 2021

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FC75754 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a competência para o licenciamento ambiental segundo a Lei Complementar nº 140/2011?

FGV · 2018

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FC75755 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os requisitos para a delegação de competência para licenciamento ambiental entre entes federativos?

FGV · 2017

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FC75756 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais entes federativos têm competência comum para combater a poluição?

FGV · 2016

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FC75757 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei Complementar nº 140/2011 - Cooperação, responda: Por que é necessária a licença ambiental para novas atividades industriais que utilizam recursos ambientais?

FGV · 2016

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FC75758 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O licenciamento ambiental deve ser realizado pelo Estado em qual situação relacionada a unidades de conservação estaduais?

FGV · 2016

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FC75759 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o prazo mínimo para requerer a renovação de licenças ambientais segundo a Lei Complementar nº 140/2011?

FGV · 2015

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FC75760 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são as definições corretas para os termos "recuperação", "restauração" e "preservação" em relação aos ecossistemas?

FGV · 2024

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FC75761 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: O que é restauração no contexto da conservação ambiental?

FGV · 2024

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FC75762 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: O que é a zona de amortecimento em relação às unidades de conservação?

FGV · 2022

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FC75763 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são os exemplos de Unidades de Conservação classificadas como Unidades de Proteção Integral?

FGV · 2024

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FC75764 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são os principais objetivos da Estação Ecológica como unidade de conservação?

FGV · 2024

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FC75765 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é o principal objetivo das Áreas de Proteção Ambiental (APA)?

FGV · 2024

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FC75766 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais categorias de unidades de conservação podem ser constituídas em terras públicas ou privadas?

FGV · 2024

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FC75767 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é a principal característica das Unidades de Uso Sustentável no contexto das Unidades de Conservação?

FGV · 2024

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FC75768 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: O que caracteriza as Unidades de Conservação de Uso Sustentável?

FGV · 2024

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FC75769 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são as categorias de unidades de conservação estabelecidas pela Lei nº 9.985/2000?

FGV · 2024

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FC75770 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são os principais objetivos de uma Reserva Biológica e de uma Floresta Nacional, respectivamente?

FGV · 2024

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FC75771 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são as características e restrições da Estação Ecológica como unidade de conservação de proteção integral?

FGV · 2023

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FC75772 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são as características de uma Reserva da Biosfera de acordo com a Lei nº 9.985/2000?

FGV · 2023

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FC75773 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual unidade de conservação é mais apropriada para áreas com populações tradicionais, permitindo a coexistência da conservação da biodiversidade e o uso sustentáv

FGV · 2023

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FC75774 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são as características principais de uma Estação Ecológica segundo a Lei nº 9.985/2000?

FGV · 2023

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