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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156026 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a condição essencial para que empresas privadas tenham direito ao pedido de registro de marcas?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156027 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É permitido ao titular da marca ceder o registro ou licenciar o uso da marca a terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156028 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se adquire a propriedade de uma marca e qual direito principal essa propriedade confere ao titular em âmbito nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156029 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O direito de precedência ao registro de marca pode ser transferido a terceiros? Explique resumidamente sua natureza quanto à alienabilidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156030 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É permitida a utilização da marca de terceiro para indicar a compatibilidade ou destinação de um produto por fabricantes de acessórios sem autorizaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156031 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais elementos são proibidos de serem registrados como marca por serem protegidos como símbolos oficiais ou patrimônio cultural?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156032 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a finalidade principal de uma marca de produto no ordenamento jurídico da propriedade industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156033 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a consequência jurídica para a marca coletiva caso a entidade que a administra deixe de existir?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156034 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza um termo como genérico ou descritivo em uma marca, tornando-o impedido de registro?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156035 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É necessário que um integrante de uma associação solicite autorização ao órgão registrador para usar a marca registrada em nome da associação?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156036 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o direito e o dever do titular de uma marca de certificação perante usuários que descumprem as condições regulamentares de uso dessa marca?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156037 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a finalidade principal da marca de certificação no âmbito da propriedade industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156038 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A proteção conferida à marca de alto renome abrange um âmbito territorial internacional ou está limitada ao território nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156039 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o requisito para que uma marca seja reconhecida e protegida como marca de alto renome pelo órgão competente?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156040 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o alcance da proteção conferida a marcas reconhecidas como de alto renome?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156041 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A proteção conferida a marcas notórias abrange produtos e serviços? Explique a abrangência dessa proteção.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156042 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a característica principal da proteção conferida às marcas notórias em relação ao registro no órgão competente?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156043 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É permitido que um único pedido de registro inclua mais de uma marca, desde que cada uma esteja individualmente identificada?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156044 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a obrigação do órgão responsável pelo registro de marcas quando o pedido contém os dados mínimos essenciais, mas apresenta irregularidades for

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156045 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o requisito fundamental relacionado à pessoa interessada para requerer o registro de uma marca?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156046 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o prazo para apresentação de oposição contra um pedido de registro de marca?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156047 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: No procedimento de oposição ao registro de marca, é obrigatória a apresentação imediata da prova do registro anterior que se alega estar sendo imitad

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156048 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a principal diferença entre marca coletiva e marca de certificação quanto ao uso e finalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156049 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são os critérios para que uma marca contendo símbolos ou expressões potencialmente ofensivas possa ter seu registro autorizado?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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