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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469287 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: As descobertas de seres vivos, forças ou leis naturais são patenteáveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469288 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o efeito jurídico de uma lei que altera a Lei de Propriedade Industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469289 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Durante a vigência da patente, qual a diferença jurídica entre licenciamento e cessão?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469290 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É possível ceder total ou parcialmente direitos sobre um pedido de patente ou patente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469291 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: As descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469292 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Métodos cirúrgicos, terapêuticos ou de diagnóstico aplicados ao corpo humano ou animal são patenteáveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469293 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: São patenteáveis substâncias ou modificações físico-químicas que resultem de transformação do núcleo atômico?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469294 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a condição e o prazo para expedição da carta-patente após o deferimento do pedido?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469295 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: As descobertas e teorias científicas são consideradas invenções patenteáveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469296 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Os métodos terapêuticos aplicados ao corpo humano ou animal são patenteáveis como invenção ou modelo de utilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469297 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A substância natural isolada é patenteável e o processo técnico de isolamento pode ser patenteado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469298 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que protege o modelo de utilidade e por que processos e métodos não se enquadram?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469299 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando pode ser requerido certificado de adição para aperfeiçoamentos desprovidos de atividade inventiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469300 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são os requisitos cumulativos para a patenteabilidade de uma invenção de produto?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469301 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a duração da proteção das patentes de invenção e de modelo de utilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469302 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando pode ser concedida licença compulsória de ofício para exploração de patente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469303 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que é o requisito da novidade para patente de invenção?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469304 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são os requisitos objetivos para que uma invenção seja patenteável?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469305 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se determina a prioridade entre depositantes independentes para obtenção de patente?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469306 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são considerados invenção ou modelo de utilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469307 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quem tem legitimidade para requerer a concessão de patente?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469308 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Programas de computador, enquanto tais, são patenteáveis como invenção ou modelo de utilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469309 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo de prioridade internacional para pedidos de patente e modelo de utilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC469310 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A partir de que data se conta o prazo de 20 anos das patentes de invenção no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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