FC880591 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A quem se aplica, para fins do FGTS, o regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço?
FCC · 2006
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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho
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FC880592 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando a conta vinculada do FGTS pode ser movimentada?
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC880593 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quem está expressamente excluído do regime do FGTS?
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC880594 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Sobre quais valores incide a multa de 40% do FGTS quando houve saque para aquisição de imóvel durante a vigência do contrato de trabalho?
FCC · 2005
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O FGTS incide sobre férias indenizadas acrescidas do terço constitucional?
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC880596 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O que é o FGTS?
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC880597 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando a utilização anterior do FGTS impede novo uso para aquisição ou construção de imóvel?
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC880598 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando é devida a indenização de 20% sobre o montante dos depósitos do FGTS?
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC880599 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O que ocorre com os depósitos do FGTS quando o contrato de trabalho é declarado nulo e o pagamento do salário é mantido?
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC880600 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais são os direitos do empregado relativos ao FGTS quando o contrato é extinto por força maior?
FCC · 2002
Ler resposta e comentário →FC880601 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a distinção jurídica entre trabalho ilícito e trabalho proibido e seus efeitos sobre a nulidade do contrato de trabalho?
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC880602 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a diferença entre os efeitos da nulidade no Direito Comum e no Direito do Trabalho, e o que caracteriza nulidade total e absoluta?
FCC · 2012
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Que verbas são devidas ao trabalhador admitido no serviço público sem concurso cujo contrato foi declarado nulo?
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC880604 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O que caracteriza o serviço voluntário?
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC880605 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O que caracteriza o serviço voluntário?
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC880606 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual requisito constitucional para a investidura em cargo ou emprego público?
FCC · 2002
Ler resposta e comentário →FC880607 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Quais parcelas integram a remuneração quando há gratificação de função e auxílio-alimentação pago em dinheiro?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC880608 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: O veículo fornecido pelo empregador à vendedora externa, mesmo usado também em atividades particulares, tem natureza salarial?
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC880609 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Quando o empregador pode efetuar descontos no salário do empregado?
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC880610 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Qual garantia salarial existe quando o salário mensal do empregado à comissão é composto por parte fixa e parte variável?
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC880611 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Qual a diferença entre salário e remuneração?
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC880612 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: É permitido ao empregador efetuar o pagamento do salário complessivo?
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC880613 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Quando o veículo fornecido pelo empregador não tem natureza salarial?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC880614 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: A utilidade de educação concedida pelo empregador em estabelecimento de terceiros é considerada salário?
FCC · 2025
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