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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC882990 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é a competência para julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da Admini

FCC · 2025

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FC882991 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A quem compete a execução, de ofício, da contribuição referente ao SAT, e por quê?

FCC · 2024

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FC882992 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quais ações envolvendo previdência privada são da competência material da Justiça do Trabalho?

FCC · 2023

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FC882993 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A Justiça do Trabalho pode executar de ofício a contribuição do SAT?

FCC · 2018

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FC882994 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quais ações relacionadas à greve e à relação de trabalho são da competência da Justiça do Trabalho?

FCC · 2018

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FC882995 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é a competência da Justiça do Trabalho nas ações indenizatórias decorrentes de acidente de tra

FCC · 2017

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FC882996 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Em que hipótese não compete à Justiça do Trabalho determinar o recolhimento de contribuições previd

FCC · 2016

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FC882997 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quais decisões permitem à Justiça do Trabalho executar contribuições previdenciárias?

FCC · 2015

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FC882998 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A quem compete julgar ações de empregados contra empregadores relativas ao cadastramento no PIS?

FCC · 2013

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FC882999 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O julgamento do inquérito por falta grave afeta a execução dos salários devidos pelo empregado está

FCC · 2012

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FC883000 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é o alcance da competência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias?

FCC · 2012

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FC883001 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Em que momento a compensação deve ser arguida no processo trabalhista?

FCC · 2008

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FC883002 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A empresa em recuperação judicial deve garantir o juízo em ação trabalhista?

FCC · 2025

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FC883003 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Litisconsortes com procuradores distintos têm prazo em dobro na Justiça do Trabalho?

FCC · 2025

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FC883004 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Como se aplicam esses prazos processuais trabalhistas?

FCC · 2022

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FC883005 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é o prazo para interpor recurso ordinário trabalhista quando há litisconsortes com advogados d

FCC · 2022

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FC883006 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A ação rescisória está abrangida pelo jus postulandi?

FCC · 2022

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FC883007 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Como se conta o prazo quando a notificação trabalhista ocorre no sábado e a audiência está marcada

FCC · 2022

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FC883008 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quem paga os honorários do perito judicial e do assistente técnico no processo do trabalho?

FCC · 2022

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FC883009 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O recolhimento da multa por litigância de má-fé é pressuposto para interpor recurso trabalhista?

FCC · 2022

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FC883010 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando vence o prazo do recurso ordinário intimado em 10/12/2021, considerando o recesso trabalhist

FCC · 2022

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FC883011 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando se aplica a confissão à parte ausente em audiência trabalhista de prosseguimento?

FCC · 2022

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FC883012 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é o termo final do recurso ordinário se a intimação é recebida em 16/12, sábado, e o prazo fic

FCC · 2022

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FC883013 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando começa a correr o prazo judicial se a intimação ocorrer na sexta-feira?

FCC · 2018

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