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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430924 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Decadência e Prescrição no Direito Processual do Trabalho, responda: A suspensão do contrato por auxílio-doença suspende a prescrição quinquenal das pretensões trabalhistas?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430925 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A Justiça do Trabalho é competente para julgar ações de indenização por danos morais e materiais de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430926 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando a reclamação trabalhista pode ser ajuizada no foro do domicílio do reclamante contra empresa

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430927 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é o critério que determina a competência da Justiça do Trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430928 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é o foro competente para reconhecer ou executar o direito material ao seguro‑desemprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430929 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando a Justiça do Trabalho tem competência para processar e julgar de ofício a execução das contr

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430930 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A Justiça do Trabalho é competente para executar apenas contribuições sociais de natureza previdenc

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430931 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A atuação de advogado substabelecido é válida sem autorização expressa na procuração?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430932 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A confissão ficta, pela ausência de depoimento de parte devidamente intimada, pode ser confrontada

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430933 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual o efeito jurídico de um acordo homologado em audiência e qual exceção existe quanto às contrib

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430934 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A presunção de recebimento 48 horas após a postagem é relativa ou absoluta, e quem deve provar o nã

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430935 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A ausência de assinatura do empregado em cartões de ponto torna o registro da jornada inválido?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430936 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quais os limites do jus postulandi na Justiça do Trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC430937 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: É possível incluir juros de mora e correção monetária na liquidação mesmo sem pedido inicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430938 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O termo de conciliação lavrado em audiência é recorrível por recursos trabalhistas ordinários?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430939 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é o alcance do jus postulandi na Justiça do Trabalho quanto à obrigatoriedade de advogado?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430940 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual o efeito processual da notificação após 48 horas da postagem e quem tem o ônus de provar o não

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430941 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Procuração para ajuizar reclamação trabalhista autoriza a propositura de mandado de segurança ou aç

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430942 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A confissão ficta pode ser afastada por prova pré-constituída nos autos?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430943 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quais hipóteses afastam o jus postulandi, exigindo advogado?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430944 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Na fase recursal, quando deve ser requerido o benefício da justiça gratuita?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430945 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual a possibilidade de recurso contra decisão interlocutória que acolhe exceção de incompetência t

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430946 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O jus postulandi na Justiça do Trabalho alcança o mandado de segurança e os recursos de competência

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430947 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando a Procuradoria da Justiça do Trabalho tem legitimidade para recorrer em dissídio coletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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