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Flashcards para concursos de Direito do Consumidor

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC289875 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O anúncio de recall exonera o fornecedor da obrigação de reparar danos anteriores causados por produto defeituoso?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC289876 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual são as três modalidades básicas de periculosidade adquirida?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC289877 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando os fornecedores respondem solidariamente por vício de qualidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC289878 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o regime de responsabilidade do fornecedor de serviços e quando ele pode se eximir?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC289879 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando a inadequada conservação de um produto perecível gera responsabilidade do comerciante?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC289880 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A pessoa física que produz e comercializa produtos sem registro pode ser considerada fornecedor e ser responsabilizada objetiva

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC289881 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O que caracteriza o fato do produto e qual a natureza da responsabilidade dos fornecedores?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC289882 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quem são as excludentes que afastam a responsabilidade pelo fato do produto e quem tem o ônus da prova?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC289883 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual é a natureza da responsabilidade do fornecedor de serviços por dano decorrente de defeito na prestação realizado por seu e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC289884 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual é a natureza da responsabilidade do fabricante por defeito do produto e quando o comerciante responde?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC289885 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o regime de responsabilidade do profissional liberal por danos decorrentes do serviço?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC289886 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual é a natureza da responsabilidade do fornecedor de serviços por danos decorrentes da prestação do serviço?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC289887 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Como se caracteriza a responsabilidade por fato do serviço prestado por profissional liberal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC289888 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual a natureza da responsabilidade do fornecedor de serviços por danos e quando ele se exime?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC289889 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O que se exige na responsabilidade subjetiva para imputar dano a um profissional liberal?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC289890 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais excludentes afastam a responsabilidade objetiva do fornecedor em acidente de consumo?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC289891 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o regime de responsabilidade do fornecedor de serviços por informações insuficientes ou inadequadas sobre fruição e riscos

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC289892 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quem se equipara a consumidor quando sofre dano causado por serviço prestado a terceiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC289893 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual a natureza da responsabilidade do comerciante por danos decorrentes da conservação inadequada de produtos e como ele respo

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC289894 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual parâmetro é usado para avaliar se há defeito de produto?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC289895 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quem são as vítimas equiparadas a consumidores e que proteção o CDC lhes assegura?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC289896 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Como se caracteriza a responsabilidade do importador por danos causados por produto importado?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC289897 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual a diferença entre vício e defeito e como se relacionam quanto à ocorrência de dano?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC289898 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quem responde solidariamente por defeito ou vício de produto ou serviço e quem pode escolher os fornecedores a integrar o polo

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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