FC582272 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quem é considerado consumidor?
VUNESP · 2023
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Flashcards para concursos de Direito do Consumidor para VUNESP
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FC582273 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando se reconhece a condição de consumidor por equiparação?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC582276 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Como se caracteriza a responsabilidade do fabricante e qual o prazo prescricional aplicável em danos causados por produto com d
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC582277 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Prazo prescricional e marco inicial da pretensão à reparação por fato do produto?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582278 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando inicia a contagem do prazo decadencial de 90 dias para vício oculto em bem durável?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC582281 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O uso do escore de crédito exige consentimento prévio do consumidor?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC582282 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando a divulgação de informação sobre o consumidor configura prática abusiva?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC582283 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A inclusão de cláusula em formulário padrão descaracteriza o contrato de adesão?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582288 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A sentença de improcedência por insuficiência de provas em ação coletiva impede nova ação com o mesmo fundamento?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC582289 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Legislação Estadual sobre Direito do Consumidor, responda: Quando uma lei estadual sobre produção e consumo é constitucional?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582290 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: O que a associação deve apresentar ao promover execução que individualiza créditos em favor de terceiros?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC582291 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: Quando cabe a restituição em dobro do valor pago indevidamente?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582297 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: O que deve acontecer após a quitação integral e efetiva de um débito quanto ao registro em cadastros de inadimplen
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC606667 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual instrumento pode ser criado para resolver conflitos de superendividamento nas relações de consumo?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606675 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quem responde objetivamente pelo dano e qual o prazo para pleitear reparação quando um produto defeituoso adquirido pelo Estado
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606676 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual é a responsabilidade do comerciante na cadeia de fornecimento por vícios do produto?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606682 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual a natureza da responsabilidade das empresas coligadas no Direito do Consumidor?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606695 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando o CDC admite cláusula de limitação de responsabilidade?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606696 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O que caracteriza a garantia contratual no sistema consumerista?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606699 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual sanção administrativa pode ser aplicada para desfazer os efeitos de publicidade enganosa?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606701 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando o autor individual informado de ação coletiva pode aproveitar os efeitos da sentença coletiva?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606740 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: Em quais entidades de previdência complementar o Código de Defesa do Consumidor é aplicável?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606758 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: Quando o puffing publicitário configura enganosa e gera responsabilidade do fornecedor?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606761 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: Qual exigência processual impõe o STJ quando associação executa sentença coletiva em nome de terceiros?
VUNESP · 2025
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