FC613674 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quando é válida a lei municipal que institui Projetos Urbanísticos Especiais (PDEU)?
FGV · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para FGV
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FC613679 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: A intervenção do Ministério Público em ação de usucapião especial urbana é facultativa?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais as atribuições do profissional habilitado no Código de Obras do Município de São Paulo?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que documento municipal regulariza adaptações de edificações para acessibilidade quando não há alteração de estrutura ou uso?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo para cumprimento do auto de intimação em obra executada sem licença e por profissional não habilitado?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que situações o tapume do canteiro deve ser recuado até o alinhamento?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais as declividades máximas recomendadas para rampas de pedestres, rampas para automóveis e utilitários, rampas para caminhões e ônibus e para pisos
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como são reguladas as intervenções em imóveis tombados?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC659013 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como o Código de Posturas trata a circulação de cães mordedores em locais de acesso público?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC659051 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que o Código de Posturas de Niterói define como módulo e qual exigência para sua ocupação do passeio público?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é parcelamento, edificação ou utilização compulsórios?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual objetivo do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres do Plano Diretor de Niterói em relação aos espaços livres?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC659267 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual requisito obrigatório para a instalação de empresas de armazenagem em APAU com vocação logística?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC659268 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual zona do Plano Urbanístico Regional de Pendotiba integra o território de preservação?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC659312 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como o Plano Urbanístico de Attílio Correa Lima aproveitou a topografia de Goiânia?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que caracteriza as vias arteriais secundárias do tipo A?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC659406 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais situações configuram falta grave segundo a lei municipal de uso e ocupação do solo urbano de Niterói?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC659476 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a finalidade da concessão urbanística?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC659477 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais os requisitos, a natureza jurídica e a hipótese de cancelamento da matrícula para comerciar em feira livre em Niterói?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC659478 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as quatro macrozonas para organizar projetos urbanos?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC659479 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é zona de amortecimento em unidades de conservação?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC659527 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Na OUC da Área Central de Niterói, as edificações permanecem sujeitas ao limite máximo de pavimentos previsto na legislação anterior?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC872875 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 6.766/1979 Parcelamento do Solo Urbano, responda: Qual a diferença entre loteamento e desmembramento, quais são os elementos da infraestrutura básica exigida e qual a largura mínima da fai
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC872876 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 6.766/1979 Parcelamento do Solo Urbano, responda: Quando o poder público pode exigir a reserva de faixa non aedificandi em loteamentos?
FGV · 2026
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