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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC547307 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.112/2010 Declaração Sobre Operações Imobiliárias (DOI), responda: O registrador está dispensado de apresentar a DOI se ela já foi apresentada na lavratura pelo tabelião?

FGV · 2021

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FC547317 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Como se dá a transmissibilidade da concessão de uso de terreno público?

FGV · 2025

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FC547324 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: O IOF incide sobre mútuos feneratícios entre pessoa jurídica e pessoa física?

FGV · 2023

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FC547340 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual é o critério para definir o valor da operação imobiliária a ser informado na DOI?

FGV · 2023

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FC547341 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Como a Empresa Simples de Crédito pode ser remunerada nas operações de crédito?

FGV · 2023

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FC547342 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Em que estruturas os recursos dos Fundos Constitucionais (FNO, FNE e FCO) podem ser aplicados?

FGV · 2023

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FC547345 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: A ausência de quais medidas obrigatórias influenciará a avaliação do programa de integridade em microempresas e empresas de pequeno por

FGV · 2022

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FC547348 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: São válidas as cláusulas que exigem integralização do capital em moeda corrente e que submetem pedidos de falência ou recuperação à del

FGV · 2022

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FC547349 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual o tratamento do IRPJ para associação civil sem fins lucrativos que atende apenas a um grupo específico?

FGV · 2022

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FC547350 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual ajuste deve ser efetuado na base de cálculo da CSLL em relação ao resultado negativo da avaliação de investimentos pelo valor de p

FGV · 2022

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FC547351 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual método de preços de transferência é aplicável para determinar o valor admitido para dedução no IRPJ e na CSLL de bens importados p

FGV · 2022

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FC547352 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual setor contratou o maior volume de recursos do FNE entre 1989 e 2018?

FGV · 2022

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FC547353 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Quais verbas entre adicional de 1/3 de férias, gratificação de produtividade, diárias para alimentação/pousada e salário‑família estão

FGV · 2022

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FC547354 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: A entidade religiosa é obrigada a recolher contribuição patronal sobre prebenda de subsistência paga a ministro quando essa verba é for

FGV · 2022

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FC547372 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Há obrigação de informar a carga tributária em venda de equipamento destinado a integrar o ativo imobilizado?

FGV · 2018

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FC547373 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: O que deve constar nos documentos fiscais nas vendas ao consumidor em relação aos tributos?

FGV · 2018

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FC547457 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais são os efeitos da retenção de tributos em pagamentos pela Administração Pública?

FGV · 2025

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FC547516 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual objetivo da PDPJ‑Br relacionado à publicação e disponibilização de soluções tecnológicas?

FGV · 2024

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FC547517 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Que tipo de justiça foca na reparação do dano e na restauração das relações, envolvendo ofensor, vítima,

FGV · 2024

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FC547518 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O que permite o regime não cumulativo do PIS e da COFINS?

FGV · 2024

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FC547519 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: A antecipação da cobrança do DIFAL por decreto estadual, com base em norma complementar geral, é válida?

FGV · 2024

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FC547520 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais são as alíquotas mínima e máxima permitidas para o ISSQN?

FGV · 2024

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FC547534 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual o limite que o Poder Executivo pode fixar para a dispensa da retenção do IRRF na fonte sobre rendim

FGV · 2024

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FC547535 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Como se procede na retenção do ISS na fonte quanto à alíquota indicada, à hipótese de tributação por val

FGV · 2024

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