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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC547135 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quais tributos são sujeitos à retenção na fonte em pagamentos da administração pública federal a

IDECAN · 2022

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FC547136 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quais destinatários estão dispensados de retenção nos pagamentos efetuados pela administração púb

IDECAN · 2022

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FC547155 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual tributo não é retido na fonte pela Administração Pública federal ao pagar serviços contratad

IDECAN · 2018

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FC547226 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 9.430/1996 Legislação Tributária Federal, CSS e Processo Administrativo de Consulta, responda: Como devem ser tratados na determinação do lucro real os créditos deduzidos que for

IDECAN · 2018

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FC547510 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando ocorre a substituição tributária progressiva no ICMS?

IDECAN · 2024

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FC547555 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Como se aplicam as reduções previstas na Lei 11.941/2009 quanto à cumulatividade e ao objeto do desconto

IDECAN · 2024

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FC547583 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais valores a pessoa jurídica pode deduzir do imposto de renda devido para apurar o saldo a pagar ou a

IDECAN · 2024

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FC547584 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais empresas podem beneficiar‑se do tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da

IDECAN · 2024

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FC547633 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quem deve recolher a contribuição previdenciária do empregador doméstico e qual é sua finalidade?

IDECAN · 2024

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FC547767 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é a obrigação da fonte pagadora quanto ao IRPF sobre rendimentos do trabalho assalariado?

IDECAN · 2014

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FC547768 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais os aspectos do tratamento diferenciado previstos no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa

IDECAN · 2014

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FC547769 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais instâncias gerem o tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas?

IDECAN · 2014

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FC547770 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais condições caracterizam microempresa ou empresa de pequeno porte para fins da Lei Complementar nº 1

IDECAN · 2014

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FC547771 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Em que hipótese a pessoa jurídica originada por cisão ou desmembramento é excluída do tratamento diferen

IDECAN · 2014

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FC547772 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais regras definem a alíquota e a base de cálculo no Simples Nacional para ME/EPP?

IDECAN · 2014

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FC547773 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual tributo não é recolhido mensalmente por meio do DAS no Simples Nacional?

IDECAN · 2014

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FC547774 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual imposto municipal sobre serviços integra o recolhimento unificado (DAS) do Simples Nacional?

IDECAN · 2014

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FC547775 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O sistema eletrônico de comunicações do Simples Nacional pode, quando regulamentado pelo Comitê Gestor,

IDECAN · 2014

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FC547776 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: É permitido utilizar créditos não apurados no Simples Nacional, inclusive não tributários, para quitar d

IDECAN · 2014

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FC547777 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O exercício de transporte municipal de passageiros impede o ingresso no Simples Nacional?

IDECAN · 2014

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FC874021 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Que situação societária impede microempresas e empresas de pequeno porte de usufruírem do tratamento diferenciado?

IDECAN · 2026

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