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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413575 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que é o CONFAZ e qual sua competência principal em matéria de ICMS?

IDECAN · 2022

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FC413576 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o quórum exigido para a concessão e para a revogação de benefícios fiscais em convênios entre Estados?

IDECAN · 2022

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FC509581 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando não incide o ICMS em operações interestaduais de energia elétrica e petróleo?

IDECAN · 2017

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FC509614 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Na substituição tributária, qual é a base de cálculo para operações antecedentes ou concomitantes?

IDECAN · 2022

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FC509657 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o sujeito passivo deve efetuar o estorno do crédito de ICMS?

IDECAN · 2022

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FC509664 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Depois de quantos anos extingue-se o direito de utilizar o crédito do ICMS, contados da data de emissão do documento?

IDECAN · 2017

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FC509732 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que dispõe a LC 116/2003 sobre responsabilidade tributária, estabelecimento prestador e tomador nos serviços de administração de ca

IDECAN · 2022

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FC509739 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O ISS incide sobre exportações de serviços para o exterior do País?

IDECAN · 2022

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FC509762 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em que categoria da Lista de Serviços do ISSQN se enquadra a aplicação de tatuagens e piercings?

IDECAN · 2021

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FC509763 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que se considera estabelecimento prestador e quem é o tomador nos serviços de administração de consórcios?

IDECAN · 2021

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FC509994 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota mínima do ISSQN prevista na LC 116/2003?

IDECAN · 2021

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FC510059 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quantos representantes dos Municípios compõem o Comitê Gestor do Simples Nacional?

IDECAN · 2022

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FC510129 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o enquadramento no Simples Nacional para empresa com receita bruta anual de R$ 4.000.000,00 (ano‑calendário 2022)?

IDECAN · 2022

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FC510136 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais os limites de receita bruta anual para enquadramento como empresa de pequeno porte (EPP)?

IDECAN · 2021

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FC510306 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais tributos são cobrados por meio do documento único mensal (DAS) do Simples Nacional?

IDECAN · 2022

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FC510344 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que significa a sigla MEI no Simples Nacional?

IDECAN · 2021

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FC510345 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são motivos para exclusão de ofício do Simples Nacional?

IDECAN · 2021

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FC546553 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual critério de desempate é assegurado às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações?

IDECAN · 2019

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FC546724 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quais entidades são imunes ao imposto de renda e sujeitas a obrigações acessórias como a entrega da DIPJ?

IDECAN · 2019

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FC546845 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Qual despesa não é dedutível para fins do imposto de renda no momento do reconhecimento contábil?

IDECAN · 2014

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FC546890 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IPI Imposto sobre Produtos Industrializados, responda: A produção em cozinhas industriais destinada à venda direta a pessoas jurídicas para consumo de seus empregados é considerada indu

IDECAN · 2017

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FC546987 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Por que o resultado positivo da equivalência patrimonial não integra a base do PIS/Pasep e da Cofins?

IDECAN · 2018

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FC547026 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Quais finalidades pode ter o produto da arrecadação da CIDE-Combustíveis?

IDECAN · 2017

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FC547070 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: A CPMF incide sobre saques do FGTS, do PIS/PASEP e do seguro desemprego?

IDECAN · 2017

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