FC200329 · Estatutos das Polícias Militares
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Flashcards para concursos de Estatutos das Polícias Militares
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC200330 · Estatutos das Polícias Militares
Quais são as condições que levam um indivíduo a ser considerado total e permanentemente impossibilitado?
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Qual é a condição necessária para a validade de qualquer trabalho?
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Quais são as condições que podem ser consideradas equiparadas à cegueira para fins legais?
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Quais são as condições que podem levar à cegueira total segundo as diretrizes estabelecidas na legislação pertinente?
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Quais são as condições para que uma pessoa tenha direito a benefícios relacionados à visão?
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Quais são as características dos vultos que não podem ser corrigidos por lentes, segundo a legislação pertinente?
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Quais são as condições que permitem a remoção de algo por tratamento médico-cirúrgico?
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Quais são os meios de prova aceitos para comprovar os casos mencionados no dispositivo?
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Quais são os requisitos para a reforma de Policiais Militares considerados incapazes?
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Quais são os critérios que as Juntas de Saúde devem considerar ao avaliar casos de tuberculose?
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Qual é a condição para a adoção do parecer definitivo em casos de tuberculose com lesões inativas?
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O que caracteriza a alienação mental segundo a legislação vigente?
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O que caracteriza a paralisia conforme a legislação vigente?
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Quais condições de saúde são consideradas equiparadas às paralisias para fins de incapacidade laboral?
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Quais condições são consideradas equiparadas à cegueira para efeitos legais?
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Quais são as implicações para um Policial Militar da ativa que é julgado incapaz definitivamente?
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Quais são os motivos que podem levar à anulação de um ato administrativo, conforme a legislação pertinente?
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Qual é a possibilidade de reforma de um ato administrativo anterior em relação ao tempo de serviço?
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Qual é a base de cálculo para a remuneração mencionada no dispositivo?
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Qual é a relação de hierarquia entre os servidores públicos mencionada no dispositivo?
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Quais são as condições para que um Bombeiro Militar seja considerado incapaz para a inatividade?
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Qual é o direito do serviço militar em relação à gratificação de tempo de serviço?
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