FC449741 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC449742 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: O recolhimento integral do IPVA no momento da exclusão do veículo admite exceções previstas em outras disposições da
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que exigência a Lei do IPVA (SP) impõe para o registro ou licenciamento de veículo perante as repartições competente
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que comprovação alternativa à prova de pagamento admite a Lei do IPVA (SP) para fins de registro ou licenciamento de
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: A exigência de prova de pagamento do IPVA aplica-se às renovações de registro de veículo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: A exigência de prova de pagamento do IPVA aplica-se à averbação no registro de veículo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: A exigência de prova de pagamento do IPVA aplica-se ao cancelamento do registro de veículo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Em que outros atos a Lei do IPVA (SP) exige prova de pagamento ou comprovação de imunidade, isenção ou dispensa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Em que situação não se exigirá novo pagamento do IPVA ao inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do IPVA do Estado
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Ao aproveitar pagamento do IPVA efetuado em outra unidade federativa, que elemento temporal deve ser observado para
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Em que hipótese o pagamento do IPVA em outra unidade federativa não dispensa a exigência de pagamento ao Fisco do Es
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Em que situação uma empresa locadora deve recolher parcela proporcional do IPVA a favor deste Estado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quais efeitos da situação tributária do veículo transmitem-se ao novo proprietário para fins de registro e alteração
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Se o proprietário não comprovar o pagamento do IPVA em outra unidade federada, o que deverá fazer para proceder à tr
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: A partir de qual marco temporal deve ser calculado o IPVA proporcional a recolher quando não há comprovação de pagam
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Na Lei do IPVA (SP), qual taxa de juros é aplicada ao imposto recolhido a destempo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual percentual de juros é aplicado quando o atraso no pagamento do IPVA corresponde a fração de mês?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Se a taxa de juros referencial for extinta, substituída ou modificada, o que o Poder Executivo deve adotar para calc
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Há um limite mínimo previsto para a taxa de juros incidente sobre o IPVA recolhido a destempo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Com que periodicidade o Poder Executivo deve divulgar a taxa de juros aplicada ao IPVA em atraso?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Sobre quais quantias os juros devem ser calculados no caso de recolhimento do IPVA a destempo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual é a natureza dos encargos por mora previstos na Lei do IPVA (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Os encargos por mora na Lei do IPVA (SP) dependem de lançamento de ofício para serem exigidos?
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