FC449765 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC449766 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que medida a Secretaria da Fazenda pode adotar para adaptar a inscrição no Cadastro de Contribuintes do IPVA a difer
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Em que hipótese a Secretaria da Fazenda pode dispensar a inscrição de veículos no Cadastro de Contribuintes do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que identificação deve constar no Cadastro de Contribuintes do IPVA quando o veículo for objeto de arrendamento merc
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que identificação deve constar no Cadastro de Contribuintes do IPVA quando o veículo for objeto de alienação fiduciá
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual obrigação a Lei do IPVA (SP) impõe aos proprietários de veículos quanto ao Cadastro de Contribuintes do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual condição de vínculo com o Estado torna o proprietário obrigado a fornecer dados para inscrição no Cadastro de C
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Em que hipótese a aquisição de veículo registrado anteriormente em outro Estado obriga o proprietário a fornecer dad
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que situação de mudança pessoal obriga o proprietário de veículo registrado anteriormente em outro Estado a fornecer
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que empresa está obrigada a fornecer os dados necessários à inscrição no Cadastro de Contribuintes do IPVA segundo a
Ler resposta e comentário →FC449775 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quais veículos a empresa locadora deve informar ao fornecer dados para inscrição no Cadastro de Contribuintes do IPV
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: A obrigação de fornecer dados imposta à locadora inclui também veículos previstos em outras disposições da Lei do IP
Ler resposta e comentário →FC449777 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que alterações devem ser comunicadas às autoridades responsáveis pelo Cadastro de Contribuintes do IPVA, segundo a L
Ler resposta e comentário →FC449778 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quem tem a obrigação de comunicar a alienação do veículo às autoridades responsáveis pelo Cadastro de Contribuintes
Ler resposta e comentário →FC449779 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que medida de integração cadastral a Lei do IPVA (SP) determina entre o DETRAN e a Secretaria da Fazenda?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual a finalidade da compatibilização dos cadastros entre o DETRAN e a Secretaria da Fazenda prevista na Lei do IPVA
Ler resposta e comentário →FC449781 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que faculdade a Lei do IPVA (SP) confere à Secretaria da Fazenda quanto à celebração de convênios?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Com quais entidades a Secretaria da Fazenda pode firmar convênios para fins de administração tributária segundo a Le
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual a finalidade dos convênios que a Secretaria da Fazenda pode firmar com órgãos do Sistema Nacional de Trânsito c
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual obrigação impõe a Lei do IPVA (SP) a quem for solicitado a fornecer informações de interesse da fiscalização?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que conduta a Lei do IPVA (SP) veda aos contribuintes e terceiros que disponham de informações sobre fatos relaciona
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual condição ativa a obrigação de contribuintes e terceiros de exibir documentos e arquivos à fiscalização prevista
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que tipos de instrumentos contribuintes e terceiros devem exibir quando notificados pela fiscalização do IPVA (SP)?
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