FC611106 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC611107 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Como está estruturado o cronograma de obrigatoriedade do MDF-e previsto na cláusula décima sétima?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: O que estabelece a cláusula décima oitava sobre vigência e produção de efeitos do ajuste?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: O que significa a expressão 'no que couber' aplicada às normas tributárias do MDF-e?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Que cuidados práticos os contribuintes devem adotar diante do cronograma e da vigência retroativa do MDF-e?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal, responda: O valor do ICMS‑ST cobrado na operação anterior integra a base de cálculo do
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Sem classificação, responda: Qual o tratamento do ICMS nas saídas com fim específico de exportação quando há furto durante o trânsito ou quando a exportação nã
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Sem classificação, responda: Qual a natureza das custas cobradas por cartórios não oficializados e qual a obrigação estatística das serventias extrajudiciais p
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: O que o Decreto Estadual nº 4.852/1997 regulamenta?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Que norma instituiu o Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quais operações e prestações são alcançadas pelo ICMS previsto no Decreto Estadual nº 4.852/1997 - RCTE (GO)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: O ICMS alcança operações de circulação de mercadorias e prestações de serviço que tenham início no exterior?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Como o Decreto Estadual nº 4.852/1997 - RCTE (GO) define 'operação de circulação de mercadoria'?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Como o Decreto Estadual nº 4.852/1997 - RCTE (GO) define 'mercadoria'?
Ler resposta e comentário →FC624982 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Como o Decreto Estadual nº 4.852/1997 - RCTE (GO) conceitua 'prestação de serviço'?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Como o Decreto Estadual nº 4.852/1997 (RCTE - GO) conceitua fato gerador?
Ler resposta e comentário →FC624984 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: O que significa dizer que a caracterização do fato gerador independe da natureza jurídica da operação ou da prestação
Ler resposta e comentário →FC624985 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Segundo o Decreto Estadual nº 4.852/1997 - RCTE (GO), que operação relativa à circulação de mercadoria configura fato
Ler resposta e comentário →FC624986 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Que prestação de serviço de transporte é considerada fato gerador do ICMS conforme o Decreto Estadual nº 4.852/1997 (
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quais modalidades da prestação de serviço de comunicação são consideradas fato gerador do ICMS pelo Decreto Estadual
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Que situação configura fato gerador do ICMS quando a mercadoria retorna ao estabelecimento que a destinou para indust
Ler resposta e comentário →FC624989 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Como se configura o fato gerador do ICMS na entrada em Goiás de mercadoria oriunda de outro Estado adquirida para uso
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Como é tratado para fins de ICMS a entrada interestadual de petróleo, inclusive lubrificante e combustível líquido e
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