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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN

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FC460570 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quando é cabível a inexigibilidade de licitação?

IDECAN · 2022

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FC460571 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Que pareceres devem instruir o processo de contratação direta?

IDECAN · 2022

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FC460572 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual elemento caracteriza a inexigibilidade em relação à dispensa?

IDECAN · 2021

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FC460573 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual a exigência sobre a redação e a vinculação do contrato administrativo?

IDECAN · 2024

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FC460574 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: A previsão de indenização ao particular afasta a sujeição do contrato ao regime de direito públi

IDECAN · 2024

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FC460575 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Que cadastros a Administração deve consultar antes de formalizar ou prorrogar um contrato públic

IDECAN · 2024

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FC460576 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais cláusulas essenciais o contrato deve conter, qual é a obrigação da Administração quanto à

IDECAN · 2023

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FC460577 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual o percentual máximo padrão da garantia contratual e qual o limite autorizado para obras e s

IDECAN · 2025

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FC460578 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: O que caracteriza o título de capitalização custeado por pagamento único como modalidade de gara

IDECAN · 2024

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FC460579 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Que medida pode a Administração adotar para garantir a continuidade de serviços essenciais em co

IDECAN · 2024

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FC460580 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual é a vigência máxima autorizada para contratos de operação continuada de sistemas estruturan

IDECAN · 2025

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FC460581 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual a regra para prorrogação de contratos por escopo quando o objeto não é concluído no prazo?

IDECAN · 2024

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FC460582 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quando é adequada a renegociação contratual para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro?

IDECAN · 2024

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FC460583 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quando cabe revisão contratual por onerosidade excessiva em contratos administrativos?

IDECAN · 2024

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FC460584 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais são as formas de alteração dos contratos administrativos e que condições devem ser observa

IDECAN · 2024

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FC460585 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: A substituição da garantia de execução em contrato administrativo pode ser realizada unilateralm

IDECAN · 2022

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FC460586 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Em que hipótese aplica‑se a repactuação para reequilíbrio econômico‑financeiro de contrato admin

IDECAN · 2021

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FC460587 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: [Em que situação de inadimplemento da Administração o contratado pode pleitear a extinção do con

IDECAN · 2024

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FC460588 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais sanções administrativas podem ser aplicadas a licitante ou contratado por infrações tipifi

IDECAN · 2024

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FC460589 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual a composição e a função da segunda linha de defesa no controle das contratações públicas?

IDECAN · 2025

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FC460590 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual procedimento deve adotar quem identifica irregularidade em uma contratação pública?

IDECAN · 2024

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FC460591 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais sanções a Administração pode aplicar por inexecução contratual e quais garantias processua

IDECAN · 2024

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FC460592 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quem pode ser designado agente de contratação e quais são suas atribuições principais?

IDECAN · 2022

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FC460593 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Quais elementos devem ser resguardados ao interpretar normas do pregão eletrônico em favor da ampliação da disputa?

IDECAN · 2024

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