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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF

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FC429226 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do AP, responda: O que é recondução no regime jurídico dos servidores?

DEPSEC UNIFAP · 2006

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FC429227 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do AP, responda: Qual instituto trata da investidura do servidor em outro cargo mais compatível em razão de alteração do seu estado de saúd

DEPSEC UNIFAP · 2006

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FC429228 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do AP, responda: A gratificação prêmio de produtividade depende da natureza do cargo ou do desempenho individual?

FGV · 2024

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FC429229 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: O que ocorre com o cargo e a remuneração do servidor efetivo durante o exercício de mandato ele

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC429230 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Como se denomina a passagem do servidor estável para a classe imediatamente superior na mesma c

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC429231 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: O que é a ajuda de custo e quais suas características básicas?

FCC · 2020

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FC429232 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Qual é o piso legal do vencimento do servidor?

FCC · 2020

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FC429233 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Qual o prazo mínimo entre renovações da licença remunerada para aperfeiçoamento, estágio, pós-g

FCC · 2017

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FC429234 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Quando o vencimento e a remuneração do servidor podem ser arrestados, sequestrados ou penhorado

FCC · 2017

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FC429235 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Qual o período, o acréscimo e a computação da hora do serviço noturno?

FCC · 2017

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FC429236 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Durante licença para cuidar de pessoa da família, o servidor pode exercer atividade remunerada?

FCC · 2017

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FC429237 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Quando cabe ajuda de custo e quando ela é vedada por motivo de mandato eletivo?

FCC · 2017

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FC429238 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Quais afastamentos do servidor são considerados como efetivo exercício?

FCC · 2017

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FC429239 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Quais os requisitos para concessão da licença por acidente em serviço?

FCC · 2014

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FC429240 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Que afastamento é computado como efetivo exercício para contagem do tempo de serviço?

FCC · 2012

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FC429241 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Qual o prazo mínimo de antecedência para o servidor requerer a conversão de 1/3 das férias em a

FCC · 2012

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FC429242 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Como é paga a diária quando o deslocamento não exige pernoite fora da sede?

FCC · 2012

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FC429243 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do AP, responda: Como deve ser exercido o direito de requerer e como deve tramitar a representação do servidor?

FGV · 2010

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FC429244 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do AP, responda: O pedido de reconsideração e o recurso administrativos suspendem os efeitos do ato impugnado?

FGV · 2010

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FC429245 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Qual a duração remunerada inicial e qual a condição para prorrogar a licença para cuidar de pes

FCC · 2009

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FC429246 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Quando o servidor tem direito à indenização de transporte?

FCC · 2009

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FC429247 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Qual o acréscimo do serviço extraordinário e o limite máximo por jornada?

FCC · 2009

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FC429248 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do AP, responda: Os vencimentos e a remuneração dos servidores públicos são impenhoráveis em qualquer hipótese?

DEPSEC UNIFAP · 2006

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FC429249 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do AP, responda: Qual a base de cálculo da gratificação natalina por mês de exercício e ela é devida aos inativos?

DEPSEC UNIFAP · 2006

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