FC472162 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC472163 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Na Lei do Processo Administrativo (RO), em que situação a Administração Pública pode adotar medidas sem a
Ler resposta e comentário →FC472164 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Qual requisito formal a Lei do Processo Administrativo (RO) exige para a decisão que autoriza medidas em c
Ler resposta e comentário →FC472165 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Qual é a finalidade das medidas que a Administração pode adotar diante de risco iminente?
Ler resposta e comentário →FC472166 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: A Lei do Processo Administrativo (RO) exige a prévia manifestação do interessado para a adoção de medidas
Ler resposta e comentário →FC472167 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Quem tem direito à vista do processo segundo a Lei do Processo Administrativo (RO)?
Ler resposta e comentário →FC472168 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Que tipos de peças os interessados podem obter do processo administrativo?
Ler resposta e comentário →FC472169 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Quais hipóteses justificam a vedação de acesso a dados ou documentos do processo administrativo?
Ler resposta e comentário →FC472170 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Na Lei do Processo Administrativo (RO), o que o órgão de instrução que não for competente para emitir a de
Ler resposta e comentário →FC472171 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Na Lei do Processo Administrativo (RO), que informação o órgão de instrução deve registrar no relatório ac
Ler resposta e comentário →FC472172 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Na Lei do Processo Administrativo (RO), como deve ser formulada a proposta de decisão elaborada pelo órgão
Ler resposta e comentário →FC472173 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Na Lei do Processo Administrativo (RO), o que deve fazer o órgão de instrução após elaborar relatório e pr
Ler resposta e comentário →FC472174 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Qual dever a Lei do Processo Administrativo (RO) impõe à Administração Pública quanto às decisões em proce
Ler resposta e comentário →FC472175 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: A obrigação de emitir decisão de forma explícita aplica-se a quais processos administrativos?
Ler resposta e comentário →FC472176 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Que prática a Lei do Processo Administrativo (RO) busca evitar ao exigir que a Administração Pública emita
Ler resposta e comentário →FC472177 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Qual o prazo para a Administração Pública decidir após concluída a instrução do processo administrativo, s
Ler resposta e comentário →FC472178 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Em que momento inicia-se o prazo de até 30 dias para a Administração Pública decidir?
Ler resposta e comentário →FC472179 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Qual a duração máxima da prorrogação do prazo para decisão prevista na Lei do Processo Administrativo (RO)
Ler resposta e comentário →FC472180 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Que exigência de motivação deve acompanhar a prorrogação do prazo para decisão pela Administração Pública?
Ler resposta e comentário →FC472181 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Quem deve aprovar a prorrogação do prazo para decisão da Administração Pública?
Ler resposta e comentário →FC472182 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Que providência o interessado pode adotar se o prazo legal para decisão expirar sem manifestação da Admini
Ler resposta e comentário →FC472183 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Qual o prazo concedido à Administração Pública para manifestar-se após o interessado requerer manifestação
Ler resposta e comentário →FC472184 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Qual o efeito jurídico se a Administração permanecer em silêncio após decorrido o prazo de manifestação de
Ler resposta e comentário →FC472185 · Direito Administrativo Estadual e do DF