FC753556 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC753557 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Para quais testemunhas o requerente deve pedir dia e hora para inquirição?
Ler resposta e comentário →FC753558 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual o prazo para a comissão revisora concluir os trabalhos?
Ler resposta e comentário →FC753559 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Quais normas e procedimentos aplicam-se aos trabalhos da comissão revisora?
Ler resposta e comentário →FC753560 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Em que condição as normas da comissão do processo administrativo disciplinar se aplicam à comi
Ler resposta e comentário →FC753561 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual autoridade é competente para julgar processo disciplinar quando aplicou a penalidade?
Ler resposta e comentário →FC753562 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é o prazo legal para a autoridade proferir o julgamento do processo disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC753563 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: A partir de que marco inicia-se a contagem do prazo para julgamento?
Ler resposta e comentário →FC753564 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Que providência a autoridade julgadora pode determinar durante o curso do prazo para julgament
Ler resposta e comentário →FC753565 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual consequência processual ocorre quando a revisão é julgada procedente em relação à penalid
Ler resposta e comentário →FC753566 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: O que ocorre com os direitos do servidor quando a revisão é julgada procedente?
Ler resposta e comentário →FC753567 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é a conversão prevista para a penalidade de destituição de cargo em comissão ou função de
Ler resposta e comentário →FC753568 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: A revisão do processo pode resultar em agravamento da penalidade aplicada ao servidor?
Ler resposta e comentário →FC753569 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual a característica do direito à revisão quanto ao efeito de reabilitação do servidor?
Ler resposta e comentário →FC753570 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Em que condição a revisão produz efeitos financeiros para o servidor?
Ler resposta e comentário →FC753571 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: A imprescritibilidade do direito à revisão alcança os efeitos financeiros?
Ler resposta e comentário →FC753572 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Que condição de aposentadoria qualifica o servidor para ter alteração nos seus proventos quand
Ler resposta e comentário →FC753573 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Que evento de saúde determina a mudança dos proventos proporcionais para integrais do aposenta
Ler resposta e comentário →FC753574 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é a consequência remuneratória para o aposentado quando ocorre a moléstia prevista?
Ler resposta e comentário →FC753575 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Quem tem direito à gratificação natalina prevista no Estatuto dos Servidores do RN?
Ler resposta e comentário →FC753576 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Em que mês a gratificação natalina deve ser paga aos servidores aposentados?
Ler resposta e comentário →FC753577 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é a base de cálculo da gratificação natalina de servidores aposentados?
Ler resposta e comentário →FC753578 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: O que deve ser deduzido do valor da gratificação natalina paga aos aposentados?
Ler resposta e comentário →FC753579 · Direito Administrativo Estadual e do DF