FC515813 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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FC515814 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quem pode requerer às instituições financeiras informações sobre a movimentação financeira do sujeito passivo?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quais categorias de pessoas ou profissionais são obrigadas a prestar à autoridade fiscal informações sobre bens, negócios ou atividades de terce
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: De que forma a notificação para prestação de informações à autoridade fiscal deve ser realizada?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Sobre quais assuntos os informantes devem prestar informações à autoridade fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que responsabilidade incide sobre quem deixar de atender à obrigação de fornecer informações à Fazenda Pública Estadual?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual é a natureza jurídica das pessoas que podem ser responsabilizadas supletivamente pelo não fornecimento de informações à autoridade fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Em que situação a obrigação de prestar informações à autoridade fiscal não se aplica?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que obrigação quanto ao cadastro impõe o Código Tributário do Estado de Goiás aos contribuintes de tributos estaduais?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que dever de informação exige o Código Tributário do Estado de Goiás dos contribuintes de tributos estaduais?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Onde deve ser realizada a inscrição tributária no âmbito do Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que exigência normativa deve orientar o procedimento de inscrição tributária no Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: A inscrição tributária é obrigatória ou facultativa segundo o Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que obrigação o contribuinte tem quanto à alteração de seus dados cadastrais perante a Secretaria da Fazenda?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que dever de comunicação incumbe ao contribuinte em caso de paralisação temporária da atividade econômica?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que obrigação de comunicação possui o contribuinte ao encerrar definitivamente a atividade econômica?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que requisitos procedimentais devem ser observados nas comunicações de alteração cadastral, paralisação temporária ou encerramento de atividade
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: A obrigação de comunicar alteração cadastral, paralisação temporária ou encerramento de atividade aplica-se ao sócio que se retira da sociedade?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que omissão de comunicação, se não realizada no prazo estabelecido, acarreta suspensão de ofício da inscrição do contribuinte pelo Código Tribut
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: O que ocorre quando o contribuinte não é localizado no endereço constante de sua ficha cadastral, segundo o Código Tributário do Estado de Goiás
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: A aplicação da suspensão de ofício da inscrição exclui a adoção de outras medidas legais pelo fisco conforme o Código Tributário do Estado de Go
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como o contribuinte pode regularizar a suspensão de ofício da inscrição segundo o Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: No Código Tributário do Estado de Goiás, como se configura a situação cadastral irregular quando o contribuinte não possui inscrição no cadastro
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