FC923315 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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FC923316 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Quem pode participar das reuniões do Conselho além dos representantes dos órgãos elencados?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Quais tipos de estruturas o Conselho pode instituir para subsidiar a Plenária?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: A criação dessas estruturas pelo Conselho é obrigatória ou facultativa?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Qual é a finalidade comum das estruturas institucionais criadas pelo Conselho, como grupos temáticos e c
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Que característica distingue as comissões instituídas pelo Conselho quanto à sua duração?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Qual a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Defesa Social?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Quem pode convocar reunião extraordinária por iniciativa própria?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Quem pode requerer a convocação de reunião extraordinária?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: A publicação do regimento interno do CESPDS é obrigatória?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Por qual instrumento deve ser publicado o regimento interno do CESPDS?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Qual é o prazo para publicação do regimento interno do CESPDS?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: A partir de qual marco começa a contagem do prazo para publicação do regimento interno do CESPDS?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Qual órgão foi criado para atuar na defesa social estadual?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Que instrumento legislativo definirá a estrutura do Conselho Estadual de Defesa Social?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Que instrumento legislativo definirá os objetivos do Conselho Estadual de Defesa Social?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Que instrumento legislativo definirá as competências do Conselho Estadual de Defesa Social?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Que instrumento legislativo definirá as finalidades do Conselho Estadual de Defesa Social?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Que instrumento legislativo definirá as responsabilidades do Conselho Estadual de Defesa Social?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Em que momento a lei passa a vigorar?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Na reestruturação do Conselho Estadual de Defesa Social, qual é o efeito jurídico da revogação de parágr
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: LEI Nº 11.929 2001 Competência e as atribuições da CG da SDS, órgão superior de controle disciplinar interno, cria o CEDS, responda: Qual órgão tem sua competência e atribuições definidas pela
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: LEI Nº 11.929 2001 Competência e as atribuições da CG da SDS, órgão superior de controle disciplinar interno, cria o CEDS, responda: O que a norma estabelece como atribuição institucional da C
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