FC524784 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC524785 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: As Dunas do Cararu são consideradas área de proteção permanente no Município de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Os manguezais do Rio Pacoti são considerados área de proteção permanente no Município de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: O Rio Cauaçu é considerado área de proteção permanente no Município de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: As Lagoas da Precabura são consideradas área de proteção permanente no Município de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: A Lagoa dos Pássaros é considerada área de proteção permanente no Município de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: A Lagoa Parnamirim é considerada área de proteção permanente no Município de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: A Lagoa do Eusébio é considerada área de proteção permanente no Município de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Lagoas não identificadas por nome também são consideradas áreas de proteção permanente no Município de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: O Açude Perigoso é considerado área de proteção permanente no Município de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Os Riachos Tapeba são considerados área de proteção permanente no Município de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: O Jacundá é considerado área de proteção permanente no Município de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Riachos e cursos d'água não nominados também são considerados áreas de proteção permanente no Município de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: O que a Lei Orgânica do Município de Eusébio considera como patrimônio cultural municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: O que engloba a categoria de patrimônio cultural municipal denominada 'formas de expressão'?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que tipo de patrimônio cultural municipal corresponde aos 'modos de criar, fazer e viver'?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que bens integra a categoria de patrimônio cultural municipal das 'criações científicas, artísticas e tecnológicas'?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que tipo de bens compõem a categoria de patrimônio cultural municipal que engloba obras, objetos, documentos, edificações e espaços cu
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais valores justificam a proteção de conjuntos urbanos e sítios como patrimônio cultural municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que competência a Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE) atribui ao Município em relação ao ambiente natural e ao patrimônio cultur
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Em que modalidades o Município pode atuar na promoção e proteção do ambiente natural e do patrimônio cultural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Com quem o Município deve colaborar para promover e proteger o ambiente natural e o patrimônio cultural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais instrumentos o Município pode utilizar para acautelar e preservar o ambiente natural e o patrimônio cultural?
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