FC656585 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC656586 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como o Presidente da Câmara deve notificar os Vereadores da convocação quando não houver sessão?
Ler resposta e comentário →FC656587 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual antecedência mínima deve observar a notificação pessoal escrita encaminhada aos Vereadores?
Ler resposta e comentário →FC656588 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Sobre quais matérias a Câmara pode deliberar durante sessão legislativa extraordinária?
Ler resposta e comentário →FC656589 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Durante qual período a lei prevê a convocação extraordinária da Câmara Municipal?
Ler resposta e comentário →FC656590 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual autoridade pode determinar a convocação extraordinária da Câmara Municipal por iniciativa própria?
Ler resposta e comentário →FC656591 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que quórum é exigido para que os vereadores provoquem a convocação extraordinária da Câmara Municipal?
Ler resposta e comentário →FC656592 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que condição deve ser observada quando a convocação extraordinária é promovida pela maioria dos membros?
Ler resposta e comentário →FC656593 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que espécie normativa do processo legislativo municipal destina‑se a alterar a Lei Orgânica do município?
Ler resposta e comentário →FC656594 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como se denomina a norma aprovada pelo Legislativo municipal para disciplinar matérias de caráter ordinário?
Ler resposta e comentário →FC656595 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a denominação da espécie normativa elaborada por delegação de competência legislativa no âmbito municipal?
Ler resposta e comentário →FC656596 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como se chama o ato normativo emitido pelo Poder Legislativo municipal para formalizar pronunciamentos ou decisões da Casa Legislativ
Ler resposta e comentário →FC656597 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a denominação do ato normativo utilizado pelo Legislativo municipal para disciplinar organização interna ou procedimentos da p
Ler resposta e comentário →FC656598 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o quórum mínimo de membros da Câmara Municipal necessário para apresentar proposta de emenda à Lei Orgânica?
Ler resposta e comentário →FC656599 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o percentual mínimo do eleitorado exigido para a iniciativa popular de emenda à Lei Orgânica?
Ler resposta e comentário →FC656600 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem pode propor emenda por iniciativa do Poder Executivo municipal?
Ler resposta e comentário →FC656601 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quantos turnos de votação são exigidos para aprovação de proposta de emenda à Lei Orgânica?
Ler resposta e comentário →FC656602 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o intervalo mínimo entre os turnos de votação para aprovar uma emenda à Lei Orgânica?
Ler resposta e comentário →FC656603 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a maioria necessária em cada turno para que uma emenda à Lei Orgânica seja aprovada?
Ler resposta e comentário →FC656604 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem promulga a emenda à Lei Orgânica aprovada pela Câmara Municipal?
Ler resposta e comentário →FC656605 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que deve constar quando a Mesa da Câmara promulga uma emenda aprovada?
Ler resposta e comentário →FC656606 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que direito têm os proponentes de emendas por iniciativa popular nas sessões plenárias e nas comissões técnicas?
Ler resposta e comentário →FC656607 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que espécies normativas devem ser submetidas a referendo popular quando requeridas por 1% do eleitorado?
Ler resposta e comentário →FC656608 · Direito Constitucional Municipal