FC656993 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC656994 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que exigências de qualificação a lei permitirá para participação em licitações?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem deve executar atividades permanentes como limpeza, manutenção, conservação e vigilância dos órgãos públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual adiantamento salarial é garantido ao servidor da administração direta e indireta e em que data?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual forma de provimento inicial é exigida para cargos de carreira jurídica, com destaque para Procurador Municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que entidade deve participar de todas as fases do concurso para provimento inicial dos cargos de carreira jurídica?
Ler resposta e comentário →FC656999 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que ordem devem ser realizadas as nomeações decorrentes do concurso para cargos de carreira jurídica?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais entidades são obrigadas a prestar informações ao Poder Legislativo municipal?
Ler resposta e comentário →FC657001 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual obrigação específica as sociedades de economia mista possuem perante o Poder Legislativo municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o prazo para as sociedades de economia mista prestarem as informações requisitadas pelo Poder Legislativo municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual sanção administrativa pode ser imposta aos responsáveis pelo Executivo das sociedades de economia mista que não prestarem inform
Ler resposta e comentário →FC657004 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que consequência penal pode atingir os responsáveis pelo Executivo das sociedades de economia mista que deixarem de prestar informaçõ
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual órgão municipal é responsável por proceder à transferência da titularidade das contas de consumo de água e esgoto para o nome do
Ler resposta e comentário →FC657006 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipos de contas podem ter a titularidade transferida para o nome do locatário?
Ler resposta e comentário →FC657007 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem pode apresentar requerimento para a transferência da titularidade das contas de consumo de água e esgoto?
Ler resposta e comentário →FC657008 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual procedimento é exigido para que a titularidade das contas de consumo de água e esgoto seja transferida para o nome do locatário?
Ler resposta e comentário →FC657009 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Para qual pessoa a titularidade das contas de consumo de água e esgoto deve ser transferida quando requerida?
Ler resposta e comentário →FC657010 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual finalidade normativa justifica a atribuição ao órgão municipal de proceder à transferência da titularidade das contas ao locatár
Ler resposta e comentário →FC657011 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual documento o interessado deve apresentar para comprovar a locação do imóvel?
Ler resposta e comentário →FC657012 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A apresentação do documento comprovante da locação do imóvel é obrigatória para o interessado?
Ler resposta e comentário →FC657013 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual órgão municipal deve divulgar a prestação de serviço de água e esgoto?
Ler resposta e comentário →FC657014 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: De que forma a divulgação da prestação de serviço deve ser feita nas contas de consumo de água e esgoto?
Ler resposta e comentário →FC657015 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o objetivo da divisão do Município em administrações regionais distritais ou subprefeituras?
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