FC657521 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC657522 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a obrigação quanto ao tratamento das águas destinadas ao consumo humano?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que devem se basear os parâmetros que definem o grau de pureza exigido para a água de consumo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem é responsável por realizar o levantamento geológico do território municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: De que formas a Administração pode executar o levantamento geológico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a forma preferencial de execução do levantamento geológico prevista pela norma?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Com quais entes a Administração deve preferencialmente celebrar convênio para o levantamento geológico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o âmbito territorial que deve ser objeto do levantamento geológico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que informação sobre a posição das jazidas minerais o levantamento geológico deve indicar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que informação sobre a composição das jazidas minerais o levantamento geológico deve identificar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a finalidade do levantamento geológico quanto às atividades extrativas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Sob qual critério deve ser realizado o acompanhamento das atividades extrativas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual situação gera o direito do Município a receber parcela da arrecadação proveniente de jazidas minerais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a consequência financeira da exploração de jazidas minerais por órgãos estaduais ou federais no Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais planos devem ser elaborados antes do plano diretor geral?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que condição temporal deve ser cumprida antes de elaborar o plano diretor geral?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual órgão municipal é responsável pela elaboração e execução do plano diretor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais campos o plano diretor deve abranger?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais aspectos devem ser considerados de forma integrada na elaboração do plano diretor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que disposições o plano diretor deve conter sobre o sistema viário?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que disposições o plano diretor deve conter sobre o zoneamento para fins urbanos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que medidas o plano diretor deve prever quanto à preservação de áreas de reserva ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que medidas o plano diretor deve prever quanto à preservação de áreas rurais?
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