FC657881 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC657882 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que providência o Município deve tomar em relação a obras e monumentos de valor histórico ou artístico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que medida o Município deve adotar sobre outros bens de valor histórico, artístico e cultural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que providência o Município deve tomar quanto às paisagens naturais e construções notáveis?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que obrigação o Município tem em relação aos sítios arqueológicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que situação a comunidade local deve ser ouvida antes da adoção de medidas de preservação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que ato o Município está autorizado a praticar para proteger bens de interesse cultural, histórico ou paisagístico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipos de bens podem ser objeto de tombamento pelo Município por interesse cultural, histórico ou paisagístico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual providência administrativa deve preceder o tombamento de bens pelo Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que deve ser apresentado sobre o valor dos bens no processo de tombamento municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A que norma o procedimento de tombamento municipal deve obedecer?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual obrigação o governo municipal tem em relação ao patrimônio histórico, cultural e paisagístico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que medida o município deve adotar para os bens imóveis de valor histórico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual dever o município possui quanto à guarda dos documentos públicos relacionados à memória local?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que providência o município deve tomar para divulgar a vida cultural e histórica da cidade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instrumento de intervenção o município pode utilizar para proteger o patrimônio quando necessário?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que requisito o município estabelece para a veiculação de imagens publicitárias no território municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipos de bens estão abrangidos pela proteção do patrimônio municipal quanto à natureza desses bens?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que relação desses bens com a comunidade justifica sua proteção pelo município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de manifestação cultural é explicitamente incluída entre os bens protegidos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que aspectos do cotidiano cultural são considerados bens a serem protegidos pelo município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que criações intelectuais e técnicas estão alcançadas pela proteção prevista na lei municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipos de locais e conjuntos urbanos o município reconhece como passíveis de proteção por seus valores?
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