FC658409 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658410 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Para que finalidade as águas subterrâneas são consideradas valiosas?
Ler resposta e comentário →FC658411 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de programa deve existir para as águas subterrâneas?
Ler resposta e comentário →FC658412 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Contra que ameaça relacionada à contaminação o programa permanente deve proteger as águas subterrâneas?
Ler resposta e comentário →FC658413 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que ameaça relacionada ao uso o programa permanente deve prevenir nas águas subterrâneas?
Ler resposta e comentário →FC658414 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como devem ser definidas as diretrizes do programa de conservação das águas subterrâneas?
Ler resposta e comentário →FC658415 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a responsabilidade do Município quanto ao tratamento da água servida à população?
Ler resposta e comentário →FC658416 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a obrigação do Município em relação ao tratamento dos esgotos domésticos?
Ler resposta e comentário →FC658417 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem deve realizar o tratamento dos efluentes não domésticos antes do lançamento?
Ler resposta e comentário →FC658418 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que exigência o Município impõe quanto ao momento do tratamento dos efluentes não domésticos?
Ler resposta e comentário →FC658419 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que exigência o Município impõe quanto à qualidade do tratamento dos efluentes não domésticos?
Ler resposta e comentário →FC658420 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que tipo de organismos o Município deve participar para a gestão e conservação de áreas de preservação de mananciais?
Ler resposta e comentário →FC658421 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que tipo de organismos o Município deve participar para a gestão e conservação de áreas de preservação ecológica integrantes do te
Ler resposta e comentário →FC658422 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A quais atividades do Município aplica-se o prazo máximo de adequação previsto pela Lei Orgânica?
Ler resposta e comentário →FC658423 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o prazo máximo concedido para a adequação dessas atividades às normas federais e estaduais?
Ler resposta e comentário →FC658424 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A que normas e padrões devem obedecer as atividades ao se adequarem dentro do prazo?
Ler resposta e comentário →FC658425 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem pode reduzir o prazo máximo de adequação em casos particulares?
Ler resposta e comentário →FC658426 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A redução do prazo pelo Executivo Municipal pode justificar prorrogação de prazos fixados por órgãos ambientais federais ou estaduais
Ler resposta e comentário →FC658427 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que sanção administrativa é prevista pelo descumprimento do prazo de adequação?
Ler resposta e comentário →FC658428 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que medida administrativa complementar pode ser aplicada além da multa em caso de não cumprimento do prazo?
Ler resposta e comentário →FC658429 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que unidade botânica foi criada pelo Município de Guarulhos?
Ler resposta e comentário →FC658430 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que área será instalado o Horto Botânico Municipal?
Ler resposta e comentário →FC658431 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem delimita o espaço destinado ao Horto Botânico Municipal?
Ler resposta e comentário →FC658432 · Direito Constitucional Municipal