FC658625 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658626 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais órgãos e entidades da administração municipal são obrigados a incorporar as regras da Lei Orgânica?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que deve ser incorporado na legislação e nos instrumentos normativos municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que instrumentos devem ser incorporadas as regras previstas pela Lei Orgânica?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o prazo final estabelecido para a incorporação das regras da Lei Orgânica pela administração municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o prazo para a administração municipal criar os instrumentos destinados à preservação e valorização do patrimônio cultural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o objetivo da criação do inventário e do arquivo fotográfico pela administração municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como deve ser formalizado o inventário do patrimônio cultural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de edificações o inventário do patrimônio cultural deve abranger?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de áreas naturais o inventário do patrimônio cultural deve abranger?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que categoria de registros o inventário do patrimônio cultural deve abranger?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de ocorrências o inventário do patrimônio cultural deve abranger?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de obras impressas o inventário do patrimônio cultural deve abranger?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de itens materiais o inventário do patrimônio cultural deve abranger?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que arquivo específico a administração municipal deve criar relativo a documentos históricos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual imóvel deverá ser tombado pelo Poder Público por abrigar a Escola Estadual de 1º Grau 'Capistrano de Abreu'?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual imóvel deverá ser tombado pelo Poder Público por abrigar o Centro Cultural 'João Cavalheiro Salem'?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que espaço deverá ser tombado pelo Poder Público por sediar a Secretaria da Educação e Cultura do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual ente é responsável pelo tombamento desses imóveis e áreas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem é obrigado a recuperar áreas degradadas causadas por loteamentos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Sobre quais áreas recai a obrigação de recuperação ambiental imposta aos loteadores?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o prazo estabelecido para a recuperação das áreas degradadas por loteadores?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem estabelece os critérios a serem observados na recuperação das áreas degradadas?
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