Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC842299 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Os Municípios podem fixar o horário de funcionamento das instituições bancárias?

CESGRANRIO · 2010

Ler resposta e comentário →

FC842300 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando a cláusula de reserva de plenário deve ser observada pelos tribunais?

CESGRANRIO · 2008

Ler resposta e comentário →

FC842301 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é a exigência para que um tribunal declare a inconstitucionalidade de uma lei?

CESGRANRIO · 2004

Ler resposta e comentário →

FC842302 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando é permitida a entrada em domicílio sem o consentimento do morador?

CESGRANRIO · 2008

Ler resposta e comentário →

FC842303 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Em que hipóteses a quebra de sigilo bancário pode ocorrer sem prévia oitiva e o que integra a

CESGRANRIO · 2006

Ler resposta e comentário →

FC842304 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual a exigência de admissibilidade do habeas data quanto à via administrativa?

CESGRANRIO · 2010

Ler resposta e comentário →

FC842305 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quem tem legitimidade para impetrar mandado de segurança?

CESGRANRIO · 2008

Ler resposta e comentário →

FC842306 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A vedação ao nepotismo alcança servidores admitidos mediante concurso público, ocupantes de ca

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC842307 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando uma lei que cria despesa, de iniciativa do Legislativo, é compatível com a Constituição

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC842308 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Em qual instituto constitucional se fundamenta a não cobrança de IPVA sobre veículos da ECT eq

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC842309 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual direito fundamental protege atividades econômicas desenvolvidas por aplicativos?

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC842310 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É constitucional proibir, por norma municipal, a instalação de estabelecimentos comerciais do

CESGRANRIO · 2023

Ler resposta e comentário →

FC842311 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como se qualifica norma editada antes de 1988 incompatível com a Constituição de 1988?

CESGRANRIO · 2023

Ler resposta e comentário →

FC842312 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A ADPF pode ser ajuizada pelo BNDES a partir de um caso concreto em que o Banco seja parte?

CESGRANRIO · 2010

Ler resposta e comentário →

FC842313 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a natureza constitucional de lei que concede pensões por morte e por invalidez apenas a

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC842314 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual regime público não é violado quando o Banco Central adquire papel‑moeda e moeda metálica

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →