Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC841938 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a forma de Estado que admite diversas esferas de poder e repartição complexa de competências entre União, Estados, Distrit

CESGRANRIO · 2010

Ler resposta e comentário →

FC841939 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: A separação dos poderes fundamenta qual princípio que assegura o acesso ao Judiciário?

CESGRANRIO · 2006

Ler resposta e comentário →

FC841940 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual poder da jurisdição consiste em tornar a decisão judicial efetiva independentemente da vontade do destinatário?

CESGRANRIO · 2005

Ler resposta e comentário →

FC841941 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Em que ano foi promulgada a primeira Constituição republicana do Brasil e que restrições eleitorais ela impôs?

CESGRANRIO · 2014

Ler resposta e comentário →

FC841942 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Aos membros do Tribunal de Contas, a Constituição de 1934 assegurou as mesmas garantias de quem?

CESGRANRIO · 2007

Ler resposta e comentário →

FC841943 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma Constituição flexível quanto à estabilidade do texto?

CESGRANRIO · 2015

Ler resposta e comentário →

FC841944 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Por que a Constituição Brasileira é considerada rígida?

CESGRANRIO · 2009

Ler resposta e comentário →

FC841945 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como é classificada a Constituição Federal de 1988?

CESGRANRIO · 2006

Ler resposta e comentário →

FC841946 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: A que tipo de constituição é inerente o poder de reforma constitucional exercido por procedimento solene e específico?

CESGRANRIO · 2006

Ler resposta e comentário →

FC841947 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio é violado quando o conteúdo de uma lei confronta preceito constitucional?

CESGRANRIO · 2005

Ler resposta e comentário →

FC841948 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a classificação da Constituição de 1988 quanto à sua origem?

CESGRANRIO · 2004

Ler resposta e comentário →

FC841949 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: A efetividade da norma constitucional se refere à eficácia de que espécie?

CESGRANRIO · 2018

Ler resposta e comentário →

FC841950 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é retroatividade mínima de emenda constitucional?

CESGRANRIO · 2010

Ler resposta e comentário →

FC841951 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se chama a alteração do conteúdo de norma constitucional decorrente de mudança interpretativa sem modificação do texto for

CESGRANRIO · 2014

Ler resposta e comentário →

FC841952 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a causa criadora e recriadora da constituição?

CESGRANRIO · 2007

Ler resposta e comentário →

FC841953 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O poder de reforma constitucional na Constituição de 1988 está sujeito a limitação temporal?

CESGRANRIO · 2006

Ler resposta e comentário →

FC841954 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual o princípio que impõe interpretar a norma de modo a torná‑la compatível com a Constituição?

CESGRANRIO · 2018

Ler resposta e comentário →

FC841955 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se chama a interpretação constitucional em que poderes estatais, órgãos públicos, cidadãos e grupos sociais participam da

CESGRANRIO · 2015

Ler resposta e comentário →

FC841956 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio constitucional impede a propositura de ação direta de inconstitucionalidade contra norma originária da Constitui

CESGRANRIO · 2012

Ler resposta e comentário →

FC841957 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual técnica se emprega para solucionar conflitos entre princípios constitucionais?

CESGRANRIO · 2011

Ler resposta e comentário →

FC841958 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a obrigação do intérprete prevista pelo princípio da unidade da Constituição?

CESGRANRIO · 2010

Ler resposta e comentário →

FC841959 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio exige escolher, entre sentidos possíveis de uma norma infraconstitucional, aquele que a torne compatível com a C

CESGRANRIO · 2009

Ler resposta e comentário →

FC841960 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual fundamento constitucional foi realizado pelo passe livre às pessoas com deficiência

CESGRANRIO · 2019

Ler resposta e comentário →

FC841961 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional justifica a vedação do foro por prerrogativa de função para

CESGRANRIO · 2019

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →