Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC841962 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional assegura o direito de particulares de atuarem no mercado e

CESGRANRIO · 2010

Ler resposta e comentário →

FC841963 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional trata da forma de governo e da não hereditariedade da chefi

CESGRANRIO · 2008

Ler resposta e comentário →

FC841964 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O rol de direitos e garantias fundamentais na Constituição é taxativo ou exemplificativo e o qu

CESGRANRIO · 2014

Ler resposta e comentário →

FC841965 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que conjunto de direitos inclui proteção ao acesso à água potável e a um ambiente saudável?

CESGRANRIO · 2010

Ler resposta e comentário →

FC841966 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como é classificado o direito de propriedade?

CESGRANRIO · 2018

Ler resposta e comentário →

FC841967 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que função a Constituição exige da propriedade?

CESGRANRIO · 2016

Ler resposta e comentário →

FC841968 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que fenômeno ocorre quando o Judiciário define a organização de serviços de saúde e regras de c

CESGRANRIO · 2015

Ler resposta e comentário →

FC841969 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional exige que o direito fundamental seja definido por lei para ter pl

CESGRANRIO · 2015

Ler resposta e comentário →

FC841970 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que proteção se efetiva ao limitar o uso indiscriminado de algemas?

CESGRANRIO · 2014

Ler resposta e comentário →

FC841971 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual direito protege a regra geral de proibição de acesso às comunicações pessoais?

CESGRANRIO · 2014

Ler resposta e comentário →

FC841972 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o princípio constitucional que consagra a igualdade perante a lei?

CESGRANRIO · 2014

Ler resposta e comentário →

FC841973 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que garantias constitucionais asseguram igualdade entre homens e mulheres e o direito do preso

CESGRANRIO · 2012

Ler resposta e comentário →

FC841974 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem pode exercer o direito de petição perante órgãos públicos e existe exigência de pagamento

CESGRANRIO · 2010

Ler resposta e comentário →

FC841975 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais garantias constitucionais protegem a pessoa detida quanto ao tratamento, ao conhecimento

CESGRANRIO · 2010

Ler resposta e comentário →

FC841976 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o direito assegurado à pessoa cuja intimidade, vida privada, honra ou imagem foram invadid

CESGRANRIO · 2010

Ler resposta e comentário →

FC841977 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual instrumento protege direito líquido e certo contra ato ilegal ou abusivo de autoridade?

CESGRANRIO · 2010

Ler resposta e comentário →

FC841978 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a lei pode restringir a publicidade dos atos processuais?

CESGRANRIO · 2010

Ler resposta e comentário →

FC841979 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A quem é assegurado o direito de petição?

CESGRANRIO · 2010

Ler resposta e comentário →

FC841980 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os princípios constitucionais que garantem igualdade, presunção de inocência e inafas

CESGRANRIO · 2009

Ler resposta e comentário →

FC841981 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como a Constituição protege a pequena propriedade rural trabalhada pela família em relação à pe

CESGRANRIO · 2009

Ler resposta e comentário →

FC841982 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem pode propor ação popular e quem tem direito de receber informações de órgãos públicos?

CESGRANRIO · 2009

Ler resposta e comentário →

FC841983 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que assegura o princípio do juiz natural?

CESGRANRIO · 2008

Ler resposta e comentário →

FC841984 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional protege direitos de pessoa jurídica?

CESGRANRIO · 2007

Ler resposta e comentário →

FC841985 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que situação a pena de morte é permitida no Brasil?

CESGRANRIO · 2007

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →