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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC77197 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional deve ser respeitado na participação de instituições privadas na assistência à saúde?

FGV · 2021

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FC77198 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Recursos vinculados a programas de inclusão social podem ser usados para pagamento de gratificações de pessoal?

FGV · 2024

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FC77199 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Qual princípio da assistência social assegura a prestação de benefícios sem exigir contribuições anteriores?

FGV · 2024

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FC77200 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Os benefícios assistenciais exigem contribuição prévia ao sistema de seguridade social?

FGV · 2024

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FC77201 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Quem são os beneficiários do benefício assistencial de um salário-mínimo mensal?

FGV · 2023

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FC77202 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Que benefício assistencial é garantido à pessoa com deficiência que não tem meios de prover sua manutenção?

FGV · 2022

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FC77203 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: A assistência social pode ser condicionada à contribuição à seguridade social?

FGV · 2022

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FC77204 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: A concessão do benefício assistencial depende da nacionalidade do requerente?

FGV · 2022

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FC77205 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: A quem se destina a Assistência Social?

FGV · 2021

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FC77206 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Associações beneficentes de qualquer natureza podem prestar assistência social?

FGV · 2021

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FC77207 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Como a população participa da formulação e do controle das políticas de assistência social?

FGV · 2021

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FC77208 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: O piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar abrange tanto o serviço público qu

FGV · 2024

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FC77209 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Como se organiza o Sistema Nacional de Cultura quanto à gestão e participação dos entes e da sociedade?

FGV · 2024

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FC77210 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Que garantia sobre o patrimônio deve a instituição confessional oferecer para receber recursos públicos?

FGV · 2024

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FC77211 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual é o papel do regime de colaboração na definição do padrão mínimo de qualidade do ensino?

FGV · 2024

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FC77212 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual é a responsabilidade do Poder Público quanto ao ensino obrigatório?

FGV · 2024

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FC77213 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: É obrigatório para os cidadãos engajar-se em atividades esportivas segundo a Constituição?

FGV · 2024

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FC77214 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: O que o Plano Nacional de Educação define para a educação brasileira?

FGV · 2024

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FC77215 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais são os deveres do Estado em educação relativos à universalização do ensino médio, inclusão de pessoas com de

FGV · 2024

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FC77216 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais categorias integram o patrimônio cultural nacional?

FGV · 2024

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FC77217 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado em relação às manifestações culturais do Brasil?

FGV · 2024

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FC77218 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual a destinação de recursos públicos que a Constituição admite para o desporto?

FGV · 2024

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FC77219 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: As escolas de ensino privado podem ter uma orientação confessional segundo a Constituição?

FGV · 2024

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FC77220 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual requisito processual deve ser cumprido antes de levar conflito esportivo ao Judiciário?

FGV · 2023

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