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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC143321 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais cargos públicos são privativos exclusivamente de brasileiros natos?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143322 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a restrição constitucional imposta à ocupação de determinados cargos públicos em relação à nacionalidade do b

CEBRASPE (CESPE)

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FC143323 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os critérios constitucionais para que uma pessoa seja considerada brasileira nata em relação ao local do n

CEBRASPE (CESPE)

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FC143324 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais cargos públicos são exclusivos de brasileiros natos, e quais podem ser exercidos por naturalizados?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143325 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda da Nacionalidade, responda: Como ocorre a perda da nacionalidade do naturalizado e quem decide?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143326 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda da Nacionalidade, responda: A nacionalidade de brasileiro nato pode ser retirada como punição por crime?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143327 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: Qual é a regra para a extradição de brasileiros naturalizados quanto a crimes cometidos antes ou depois da naturaliza

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC143328 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: Qual a regra sobre extradição de brasileiro nato e de naturalizado?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC143329 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: Em que hipóteses um brasileiro naturalizado pode ser extraditado?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC143330 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: A Constituição veda a pena de banimento; qual medida é cabível contra o naturalizado envolvido em tráfico ilícito de

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC143331 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: Que proteção constitucional é conferida aos brasileiros natos em relação à extradição?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143332 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: Como se distingue a concessão de asilo político da vedação à extradição por crime político?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143333 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: A extradição de brasileiro naturalizado é possível quando o crime comum foi praticado antes da naturalização?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143334 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: Qual a regra sobre a extradição de brasileiros naturalizados em relação a crimes políticos e crimes comuns cometidos

CEBRASPE (CESPE)

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FC143335 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual o prazo mínimo para que lei que altera normas do processo eleitoral não alcance

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC143336 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual restrição aos direitos políticos recai sobre quem cumpre serviço militar obriga

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143337 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a idade mínima exigida para candidaturas aos principais cargos eletivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143338 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual é o requisito fundamental para exercer direitos políticos e participar da vida

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143339 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Como o povo exerce a soberania de forma direta e indireta e qual a função do plebisc

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC143340 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: De que formas o povo exerce a soberania política segundo a Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC143341 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual é a regra geral sobre o alistamento e o voto e qual exceção constitucional que

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC143342 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a diferença entre capacidade eleitoral ativa e passiva, e que restrição constit

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC143343 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a diferença entre a dimensão ativa e a dimensão passiva da cidadania política?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC143344 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a idade mínima exigida para se candidatar aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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