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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC143345 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: O que caracteriza o mandato parlamentar como livre e geral na participação indireta

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC143346 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual o efeito da anterioridade eleitoral sobre normas que alterem o processo eleitor

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC143347 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual é a regra sobre alistamento eleitoral e voto para analfabetos, jovens de 16 a 1

CEBRASPE (CESPE)

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FC143348 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quais grupos têm voto facultativo segundo a Constituição?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143349 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quais os requisitos para que um estrangeiro exerça direitos políticos e concorra a c

CEBRASPE (CESPE)

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FC143350 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quais grupos têm voto facultativo?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143351 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Presidente da República

CEBRASPE (CESPE)

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FC143352 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual é a idade mínima exigida para elegibilidade ao cargo de governador?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143353 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: O voto é obrigatório para todos os cidadãos? Quais exceções existem quanto à obrigat

CEBRASPE (CESPE)

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FC143354 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quando o voto é facultativo no sistema eleitoral brasileiro?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143355 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Para quem o voto é facultativo?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143356 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a função do alistamento eleitoral no exercício dos direitos políticos no sistema democrático brasileiro?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143357 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a diferença fundamental entre direitos políticos positivos e direitos políticos negativos no âmbito da particip

CEBRASPE (CESPE)

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FC143358 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os efeitos da inelegibilidade relacionada a parentes consanguíneos e por afinidade do chefe do Poder Execu

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC143359 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: O que ocorre com o alistamento e a elegibilidade durante o serviço militar obrigatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC143360 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Qual requisito de nacionalidade é exigido para a elegibilidade a cargos eletivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC143361 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Quais são as características das inelegibilidades relativas e qual seu objetivo principal?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC143362 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Qual a diferença entre capacidade eleitoral ativa e passiva para analfabetos?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143363 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Como a Constituição trata o analfabeto quanto ao direito de votar e de se candidatar?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143364 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Qual a diferença fundamental entre inelegibilidade absoluta e inelegibilidade relativa no direito político?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143365 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: Qual a diferença entre perda e suspensão dos direitos políticos e como se recuperam?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC143366 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a diferença entre a perda, a suspensão e a cassação dos direitos políticos no ordenamento jurídico brasileiro

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143367 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as consequências para os direitos políticos de um cidadão condenado criminalmente com sentença definitiva?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143368 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Podem os partidos políticos ser criados com atuação exclusivamente estadual ou exigem caráter nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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