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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC347093 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais requisitos exigidos para preencher o quinto dos membros de um Tribunal Regional do Trabalho?

FCC · 2025

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FC347094 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Em que condições é permitida a lavra de riquezas minerais em terras indígenas?

FCC · 2025

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FC347095 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as fontes de financiamento do SUS?

FCC · 2025

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FC347096 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a composição do Conselho Nacional do Ministério Público?

FCC · 2024

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FC347097 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que implica o princípio da descentralização na organização do SUS?

FCC · 2024

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FC347098 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são os princípios que orientam a atuação da Administração Pública?

FCC · 2024

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FC347099 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais fundamentos constitucionais tornam inconstitucional a instituição de regime de previdência complementar para ser

FCC · 2024

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FC347100 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual princípio constitucional impõe ao Estado a prontidão na tramitação de processos, garantindo estabilidade das rela

FCC · 2024

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FC347101 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: É formalmente constitucional a lei complementar estadual que disciplina organização e procedimentos internos do Minist

FCC · 2024

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FC347102 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são os ramos do Ministério Público da União?

FCC · 2024

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FC347103 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais requisitos diferenciados para naturalização de originários de países de língua portuguesa?

FCC · 2024

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FC347104 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais direitos protegem o trabalhador da demissão sem justa causa e garantem reserva financeira?

FCC · 2024

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FC347105 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que consequência jurídica pode atingir o naturalizado que, por crença religiosa, se exime de obrigação legal geral e r

FCC · 2024

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FC347106 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que a Constituição estabelece sobre a divisão em municípios e as competências legislativas do Distrito Federal?

FCC · 2024

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FC347107 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o prazo, o marco inicial e os requisitos para impugnar mandato eletivo?

FCC · 2024

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FC347108 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que caracteriza o Estado Democrático de Direito?

FCC · 2024

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FC347109 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais bens relacionados ao mar, terras indígenas, potenciais energéticos, cavidades subterrâneas e sítios arqueológico

FCC · 2024

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FC347110 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem pode exercer funções de confiança e a que atribuições se destinam?

FCC · 2024

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FC347111 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a idade mínima no RGPS para trabalhadores urbanos e qual a redução aplicável ao professor?

FCC · 2024

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FC347112 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais parentes são inelegíveis no território de jurisdição do chefe do Executivo?

FCC · 2024

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FC347113 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando o nascido em território nacional não é brasileiro nato e como se dá a perda da nacionalidade do brasileiro nato

FCC · 2024

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FC347114 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem tem legitimidade ativa para propor ação popular e qual a regra sobre custas e sucumbência?

FCC · 2024

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FC347115 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Onde inicia-se a tramitação da medida provisória e quais matérias têm edição vedada?

FCC · 2024

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FC347116 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que natureza têm os direitos que o sindicato deve defender?

FCC · 2024

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