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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC347117 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que medidas o município deve garantir para inclusão social e econômica da pessoa com deficiência?

FCC · 2024

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FC347118 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o dever do Município quanto à integração dos idosos em serviços e espaços?

FCC · 2024

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FC347119 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando é brasileiro nato por nascimento no exterior e quando filhos nascidos no Brasil não adquirem a nacionalidade?

FCC · 2024

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FC347120 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual órgão tem competência originária para processar e julgar ação direta de inconstitucionalidade de lei federal e qu

FCC · 2024

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FC347121 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais princípios da política externa asseguram respeito à soberania, igualdade entre os Estados e busca de soluções pa

FCC · 2024

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FC347122 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A criação de associações exige autorização estatal e como podem ser suspensas ou dissolvidas?

FCC · 2024

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FC347123 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o caráter da participação sindical nas negociações coletivas e que direitos têm os aposentados filiados?

FCC · 2024

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FC347124 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Membros do Ministério Público do Trabalho e advogados podem integrar o Tribunal Regional do Trabalho?

FCC · 2024

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FC347125 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando o voto é obrigatório ou facultativo quanto à idade e à alfabetização?

FCC · 2024

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FC347126 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que significa piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho?

FCC · 2024

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FC349632 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quais informações não podem ser registradas em bancos de dados de instituições públicas?

FCC · 2024

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FC349633 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quais os requisitos para a nomeação do Procurador-Geral do Estado?

FCC · 2024

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FC349634 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quais condições formais são exigidas para elegibilidade à Assembleia Legislativa estadual?

FCC · 2024

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FC349635 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quem exerce a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de suas entidades?

FCC · 2024

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FC349638 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Qual garantia constitucional assegura a permanência do Defensor Público no cargo após o estágio probatório?

FCC · 2023

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FC349647 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quem está legitimado para propor ADI perante o Tribunal de Justiça estadual contra lei municipal quando o parâmetro é norma estadual de reprodução

FCC · 2022

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FC349648 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: O que deve prever a lei estadual ao instituir a política energética?

FCC · 2022

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FC349649 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quais atribuições da Procuradoria‑Geral do Estado abrangem atuação perante órgãos de controle financeiro, consultoria jurídica de alta indagação e

FCC · 2022

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FC349650 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quem tem iniciativa para lei complementar sobre a organização da Defensoria Pública estadual?

FCC · 2022

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FC349651 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Que norma os Estados devem usar para instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões?

FCC · 2022

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FC349653 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Como o Estado deve atuar nos processos de delimitação de territórios indígenas?

FCC · 2021

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FC349654 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Como a Constituição do Amazonas orienta as políticas agrícola, fundiária das áreas de várzea e pesqueira?

FCC · 2018

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FC349660 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Qual órgão assume o pronunciamento conclusivo sobre a despesa quando o Tribunal de Contas estadual estiver implicado em irregularidade?

FCC · 2013

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FC349661 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: A quem o tribunal de contas estadual presta contas anuais da sua execução orçamentária, financeira e patrimonial?

FCC · 2013

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