Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional para AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC176056 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quais são os princípios fundamentais que devem nortear a administração pública municipal conforme a Lei Orgânica dos Municípios e as normas constitucio

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176057 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é a competência privativa do município para garantir o interesse local e o bem-estar da população no âmbito do trânsito urbano?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176058 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é a garantia salarial assegurada aos servidores municipais que recebem remuneração variável conforme a Lei Orgânica dos municípios?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176059 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é a regra geral para a admissão de servidores públicos nos municípios segundo a Lei Orgânica Municipal, e qual a exceção permitida para cargos em

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176060 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é a competência privativa do Município relacionada à sua autonomia financeira e administrativa?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176061 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é a competência comum entre o Município, o Estado e a União relacionada à proteção das normas constitucionais e dos patrimônios públicos?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176062 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quais elementos devem constar obrigatoriamente na elaboração prévia de um plano para o início de empreendimentos públicos municipais?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176063 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quais são os tipos de bens que são considerados bens municipais segundo a Lei Orgânica do Município?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176064 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é a competência privativa do Município relacionada à segurança de seus bens, serviços e instalações?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176065 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual princípio da administração pública é assegurado ao vedar a designação de servidores para funções estranhas ao cargo que ocupam, salvo substituição

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176066 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é a exigência fundamental para a aquisição de bens pelo município que garante a transparência e evita prejuízos ao erário?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176067 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quais são os símbolos municipais que podem ser previstos na Lei Orgânica de um município e qual é a importância dessa previsão?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176068 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é a obrigação dos Poderes Executivo e Legislativo em relação à divulgação dos valores do subsídio e da remuneração dos servidores públicos municip

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176069 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: É vedada a contratação municipal de empresas que não atendam às normas relativas a quais áreas fundamentais para as contratações públicas?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176070 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é a obrigação dos produtores que utilizam produtos químicos quanto à gestão de resíduos, segundo a Lei Orgânica dos municípios?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176071 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quais são os requisitos básicos comuns exigidos para investidura em cargo público municipal previstos nas Leis Orgânicas dos Municípios?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176072 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual a principal diferença entre a remoção e as formas de provimento em cargos públicos municipais?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176073 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual conduta é vedada ao servidor público para assegurar a ética e a integridade na administração pública?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176074 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é a matéria de iniciativa privativa do Prefeito relacionada à gestão do quadro de pessoal e remuneração na administração pública municipal?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176075 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é o procedimento e os requisitos para a nomeação do Procurador Geral do Município, segundo as disposições típicas das Leis Orgânicas dos Município

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176076 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quais são os poderes municipais e como se relacionam entre si conforme a organização constitucional dos municípios?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176077 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Como a Lei Orgânica dos Municípios pode limitar o direito de greve dos servidores públicos municipais que atuam em serviços essenciais?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176078 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é o efeito do afastamento do servidor público municipal para exercício de mandato eletivo sobre a contagem do seu tempo de serviço durante esse pe

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176079 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é o dever do município relacionado à gestão dos recursos naturais do seu território para promover o desenvolvimento sustentável?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →