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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC354578 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual espécie de ato de improbidade se configura ao fraudar o caráter concorrencial de concurso para favorecer terceiro e qual sanção pecuniária prevista?

FGV · 2022

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FC354579 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: O que caracteriza atos de improbidade que atentam contra os princípios da Administração Pública?

FGV · 2022

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FC354580 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quem pode ajuizar a ação de improbidade administrativa e onde as sanções devem ser impostas?

FGV · 2022

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FC354581 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais os elementos essenciais para caracterizar ato de improbidade administrativa com lesão ao erário?

FGV · 2022

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FC354582 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Após a alteração de 2021, o rol de condutas que configuram atos de improbidade administrativa é taxativo ou exemplificativo?

FGV · 2022

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FC354583 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A responsabilização por atos de improbidade administrativa admite modalidade culposa após a alteração legislativa?

FGV · 2022

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FC354584 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando é possível celebrar acordo de não persecução cível em caso de improbidade que cause dano ao erário e como se determina o montante do ressarcimento?

FGV · 2022

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FC354585 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A nomeação dolosa de parentes para cargos de confiança configura o quê?

FGV · 2022

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FC354586 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais elementos caracterizam a improbidade na concessão de benefício sem observância das formalidades?

FGV · 2022

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FC354587 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais elementos caracterizam ato de improbidade que atenta contra os princípios ao divulgar informação sigilosa?

FGV · 2022

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FC354588 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual conduta relacionada a informação pública privilegiada configura ato de improbidade por violar os princípios da administração?

FGV · 2021

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FC354589 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Receber vantagem patrimonial de pessoa com interesse direto nas atribuições configura que espécie de ato de improbidade?

FGV · 2021

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FC354590 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais elementos caracterizam o ato de improbidade por enriquecimento ilícito e quem pode ser responsabilizado?

FGV · 2021

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FC354591 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Que conduta vinculada a conflito de interesses configura enriquecimento ilícito por ato de improbidade?

FGV · 2021

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FC354592 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais elementos caracterizam ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito?

FGV · 2019

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FC354593 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A responsabilização por ato de improbidade que causa dano ao patrimônio público alcança terceiros não agentes que concorrem ou induzem dolosamente?

FGV · 2019

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FC354594 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: O uso de bens públicos e de servidores para fins particulares configura que espécie de ato de improbidade, exige que elemento subjetivo e depende da exist

FGV · 2018

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FC354595 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A responsabilização por improbidade administrativa de terceiros isolados exige participação de agente público e dolo?

FGV · 2018

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FC354596 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: O que configura dano ao patrimônio público na improbidade administrativa?

FGV · 2018

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FC354597 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais sanções patrimoniais e funcionais aplicam-se ao agente que aufere vantagem patrimonial indevida decorrente do cargo?

FGV · 2018

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FC354598 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual é o elemento essencial do enriquecimento ilícito e como se trata a presunção sobre a origem do patrimônio?

FGV · 2018

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FC354599 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Que conduta caracteriza enriquecimento ilícito pelo uso de bens públicos?

FGV · 2017

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FC354600 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A responsabilização por ato de improbidade decorrente da omissão na prestação de contas depende da ocorrência de dano patrimonial?

FGV · 2016

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FC354601 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando o uso de recursos públicos em publicidade configura ato de improbidade administrativa?

FGV · 2016

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