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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FCC

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FC345868 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Remuneração (Componentes, Subsídio, Teto, Equiparação, Vinculação, Irredutibilidade, etc), responda: A fixação da remuneração por subsídio em lei específica impede o pagamento de verbas indeni

FCC · 2022

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FC345869 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Remuneração (Componentes, Subsídio, Teto, Equiparação, Vinculação, Irredutibilidade, etc), responda: O que assegura o princípio da periodicidade quanto à remuneração dos servidores públicos?

FCC · 2022

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FC345870 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Mandato Eletivo (art. 38 da CF), responda: Qual o efeito do exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital sobre o cargo, emprego ou função do servidor público?

FCC · 2022

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FC345871 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regime Previdenciário (Aposentadoria, Pensão, RPPS), responda: Em incapacidade permanente insuscetível de readaptação, qual a consequência e que procedimento é obrigatório?

FCC · 2023

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FC345872 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Preliminares e Abrangência (arts. 1º a 4º da Lei nº 8.112/1990), responda: O que é cargo público e como se dá seu provimento?

FCC · 2023

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FC345873 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Preliminares e Abrangência (arts. 1º a 4º da Lei nº 8.112/1990), responda: O que caracteriza a condição de servidor público?

FCC · 2023

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FC345874 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Preliminares e Abrangência (arts. 1º a 4º da Lei nº 8.112/1990), responda: O que é cargo público?

FCC · 2022

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FC345875 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Preliminares e Abrangência (arts. 1º a 4º da Lei nº 8.112/1990), responda: Como se denomina a pessoa legalmente investida em cargo público?

FCC · 2022

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FC345876 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual condição de elegibilidade imprescindível para investidura em cargo público cuja ausência impede o provimento?

FCC · 2025

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FC345877 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: O que é readaptação e que critérios devem orientar a identificação do novo cargo?

FCC · 2025

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FC345878 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual o limite máximo de vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos e o que deve fazer o servidor nomeado in

FCC · 2025

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FC345879 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Quando ocorre a posse no provimento de cargo público?

FCC · 2025

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FC345880 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Se a demissão de servidor estável for anulada e o cargo tiver sido transformado por lei, em qual cargo ocorrerá a reintegra

FCC · 2024

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FC345881 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: O ocupante de cargo em comissão nomeado interinamente para outro cargo de confiança pode acumular as remunerações de ambos?

FCC · 2024

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FC345882 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual o nome do retorno à atividade de servidor aposentado, a pedido e no interesse da Administração?

FCC · 2024

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FC345883 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Quando se inicia o exercício da função de confiança se o servidor estiver em licença ou afastado e qual o prazo máximo desd

FCC · 2024

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FC345884 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual a condição necessária para retorno ao serviço mediante aproveitamento?

FCC · 2023

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FC345885 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Quando a reintegração é aplicada ao servidor público estável?

FCC · 2023

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FC345886 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual o prazo para o servidor empossado entrar em exercício contado da data da posse?

FCC · 2023

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FC345887 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Como se denomina o período em que se avalia a aptidão e a capacidade do servidor ao entrar em exercício?

FCC · 2023

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FC345888 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual instituto aplica-se ao servidor efetivo e estável quando o cargo que ocupa é extinto?

FCC · 2023

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FC345889 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: O que é readaptação e quais requisitos são necessários para sua efetivação?

FCC · 2023

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FC345890 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: O que é recondução como forma de provimento de cargo público?

FCC · 2023

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FC345891 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual a situação do servidor estável reintegrado quando seu cargo anterior foi extinto?

FCC · 2023

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