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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC396797 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual elemento subjetivo é essencial para configurar ato de improbidade administrativa?

Instituto Verbena · 2025

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FC396798 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Como se dá a responsabilidade sucessória da incorporadora pelos passivos da incorporada?

Instituto Verbena · 2024

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FC396799 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual elemento subjetivo se exige para que o mero exercício da função configure improbidade administrativa?

Instituto Verbena · 2024

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FC396800 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: O que tutela o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa?

Instituto Verbena · 2024

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FC396801 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais bens e quais órgãos/entes são protegidos pela lei de improbidade administrativa?

Instituto Verbena · 2024

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FC396802 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual o elemento subjetivo exigido para configurar ato de improbidade administrativa?

Instituto Verbena · 2024

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FC396803 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando uma entidade privada está sujeita às sanções da Lei de Improbidade e qual o limite do ressarcimento?

Instituto Verbena · 2024

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FC396804 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual o elemento subjetivo exigido para configurar ato de improbidade administrativa?

Instituto Verbena · 2024

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FC396805 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A improbidade administrativa exige dolo específico, de modo que a conduta culposa seria atípica?

Instituto Verbena · 2024

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FC396806 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Como a Lei de Improbidade define agente público?

Instituto Verbena · 2024

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FC396807 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual é o elemento subjetivo exigido para a configuração do ato de improbidade administrativa?

Instituto Verbena · 2024

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FC396808 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual ente deve editar a norma geral e uniforme sobre improbidade administrativa?

Instituto Verbena · 2023

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FC396809 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual elemento subjetivo é exigido para a caracterização do ato de improbidade administrativa?

Instituto Verbena · 2023

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FC396810 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual a extensão da responsabilidade dos sucessores ou herdeiros por dano ao erário ou enriquecimento ilícito?

Instituto Verbena · 2023

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FC396811 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Em que hipótese a negativa de publicidade caracteriza ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública?

Instituto Verbena · 2025

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FC396812 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais elementos caracterizam ato de improbidade atentatório aos princípios da administração pública?

Instituto Verbena · 2025

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FC396813 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual o elemento subjetivo exigido para que a divulgação de informação sigilosa por servidor configure ato de improbidade?

Instituto Verbena · 2025

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FC396814 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais elementos são exigidos para configurar o ato de permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente?

Instituto Verbena · 2025

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FC396815 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Omissão dolosa de ato de ofício para obter vantagem indevida configura que espécie de improbidade?

Instituto Verbena · 2025

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FC396816 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual o elemento subjetivo imprescindível para configurar ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração?

Instituto Verbena · 2024

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FC396817 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual a caracterização essencial do enriquecimento ilícito na improbidade e quais sanções aplicam‑se?

Instituto Verbena · 2024

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FC396818 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais são os elementos essenciais para configurar o ato de improbidade por deixar de prestar contas visando ocultar irregularidades?

Instituto Verbena · 2024

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FC396819 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: O que é necessário para impor obrigação de ressarcimento em ato de improbidade por operação financeira sem observância de normas?

Instituto Verbena · 2024

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FC396820 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Que conduta, durante o exercício do cargo, configura ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito?

Instituto Verbena · 2024

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