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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC175760 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Em processos licitatórios, como pode ser aplicada a margem de preferência para bens e serviços nacionais relacionados ao de

AOCP · 2022

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FC175761 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: O que caracteriza bens e serviços comuns em licitações, em relação à definição dos padrões de desempenho e qualidade?

AOCP · 2018

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FC175762 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual princípio da licitação exige que o julgamento das propostas seja baseado exclusivamente nos critérios objetivos previa

AOCP · 2022

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FC175763 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual é o meio preferencial para a realização das licitações e qual deve ser a condição para se utilizar o meio não preferen

AOCP · 2022

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FC175764 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais são as modalidades de licitação que permanecem vigentes segundo a nova legislação?

AOCP · 2022

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FC175765 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais são as principais características que distinguem as modalidades de licitação Concurso, Pregão, Concorrência e Leilão?

AOCP · 2022

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FC175766 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quando a Administração Pública pode indicar marca ou modelo como referência na descrição do objeto a ser licitado?

AOCP · 2022

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FC175767 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Como são classificadas as categorias de contratos administrativos de serviços quanto à necessidade de habilitação profissio

AOCP · 2022

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FC175768 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual é o limite máximo percentual da garantia exigível em obras e serviços de engenharia de grande vulto, e qual a justific

AOCP · 2022

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FC175769 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais são as cláusulas que conferem à Administração Pública prerrogativas especiais e colocam as partes em situação de desi

AOCP · 2016

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FC175770 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual é a função do pregoeiro na modalidade de licitação pregão?

AOCP · 2022

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FC175771 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Pregão, responda: Qual é a exigência fundamental para que um servidor possa atuar como pregoeiro em um pregão?

AOCP · 2022

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FC175772 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Estadual sobre Licitações, responda: Quais são as principais atribuições do pregoeiro na condução do pregão para aquisição de bens e serviços, segundo a legislação estadual sobre li

AOCP · 2012

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FC175773 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Estadual sobre Licitações, responda: Quais são as principais características e abrangência da modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços comuns adotada pelo Estado?

AOCP · 2012

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FC175774 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Estadual sobre Licitações, responda: Qual é o efeito da vedação à exigência de garantia de proposta na modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços?

AOCP · 2012

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FC175775 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual é a característica principal da requisição como forma de intervenção do Estado na propriedade privada?

AOCP · 2012

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FC175776 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que caracteriza uma limitação administrativa na intervenção do Estado na propriedade privada?

AOCP · 2012

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FC175777 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que o tombamento impõe em relação à saída de bens tombados do país e sob quais condições essa saída pode ocorrer?

AOCP · 2016

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FC175778 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que caracteriza a servidão administrativa como forma de intervenção do Estado na propriedade privada?

AOCP · 2022

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FC175779 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quando uma informação pública é parcialmente sigilosa, como deve ser garantido o acesso à parte não sigilosa?

AOCP · 2018

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FC175780 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quando uma informação já está disponível junto ao órgão público, qual é a obrigação dele em relação ao acesso a essa informação?

AOCP · 2022

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FC175781 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o dever dos órgãos públicos em relação à divulgação de informações de interesse coletivo ou geral, sem necessidade de requerimento formal?

AOCP · 2018

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FC175782 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: É possível que o edital de um concurso público exija tempo mínimo de experiência profissional como requisito para a

AOCP · 2015

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FC175783 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Em casos de multa administrativa aplicada a agente público por prejuízo ao erário, qual ente federativo tem legitim

AOCP · 2022

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