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Flashcards para concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC174762 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o requisito essencial para que o Comitê contra a Tortura possa examinar comunicações individuais apresentadas a ele?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC174763 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o critério essencial para que um ato seja caracterizado como tortura segundo a Convenção Contra a Tortura?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC174764 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a principal condição para que um ato seja caracterizado como tortura segundo a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamen

FDRH · 2013

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FC174765 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que caracteriza o conceito de tortura segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou De

ESAF · 2012

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FC174766 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a principal responsabilidade do Estado-Parte em relação ao funcionamento do Mecanismo Preventivo Nacional previsto pelo Pro

FCC · 2012

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FC174767 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são os principais requisitos para que uma comunicação individual seja considerada admissível perante o Comitê contra a Tortu

FCC · 2012

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FC174768 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o princípio fundamental da Convenção contra a Tortura que impede que um Estado devolva uma pessoa a um país onde ela possa

Com. Exam. (MPF) · 2012

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FC174769 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que caracteriza a tortura como crime contra a humanidade no contexto da Convenção Contra a Tortura?

Com. Exam. (MPF) · 2012

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FC174770 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a posição da Convenção Contra a Tortura sobre a possibilidade de justificar a tortura em situações excepcionais ou por orde

IDECAN · 2010

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FC174771 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a proibição fundamental da Convenção contra a Tortura e quais as características do crime de tortura segundo seus princípio

FCC

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FC174772 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o elemento principal para a caracterização da tortura segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cr

FCC

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FC174773 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: É permitido invocar circunstâncias excepcionais, como estado de guerra ou instabilidade política, para justificar a prática da tor

Com. Exam. (STM)

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FC196828 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: É possível a concessão da aposentadoria por idade para segurado que perdeu a qualidade de segurado, desde que cumpridos quais requ

Instituto AVALIA · 2024

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FC196829 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: A pessoa com deficiência pode ser obrigada a aceitar benefícios decorrentes de ações afirmativas?

Instituto AVALIA · 2024

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FC213808 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Qual é a função do eixo da disseminação do direito no sistema de garantia de direitos?

CESGRANRIO · 2024

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FC213809 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quais medidas a Corte Interamericana pode determinar quando constata violação de direitos?

CESGRANRIO · 2024

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FC213810 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Que concepção de desenvolvimento associa a ideia de que o reconhecimento de terras indígenas seria um "entrave" ao país?

CESGRANRIO · 2024

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FC213811 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Programas Nacionais de Direitos Humanos, responda: A que eixo orientador do PNDH-3 pertence a diretriz que prevê o fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públ

CESGRANRIO · 2024

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FC213812 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Como se chama a discriminação por idade contra pessoas idosas e qual é sua qualificação legal no Brasil?

CESGRANRIO · 2024

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FC213813 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Quais suportes individualizados o empregador deve disponibilizar para viabilizar a inclusão da pessoa com deficiência no trabalho?

CESGRANRIO · 2024

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FC213814 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: O que são instrumentos de diálogo interétnico e intercultural no acesso à justiça para povos indígenas?

CESGRANRIO · 2024

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FC213815 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Como o candidato beneficiário de cota concorre em relação às vagas de ampla concorrência e às vagas reservadas?

CESGRANRIO · 2024

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FC213816 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Mulheres no Brasil, responda: Qual é a forma de violência doméstica quando atinge a integridade ou saúde corporal e qual quando atinge a honra, reputação ou dignidade da mulher?

CESGRANRIO · 2024

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FC213817 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 6.044/2007 Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH), responda: Quais assistências específicas compõem a diretriz de atenção imediata a defensores de dire

CESGRANRIO · 2024

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