FC613429 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental, responda: Qual documento é exigido para autorizar a internação psiquiátrica?
FGV · 2025
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Flashcards para concursos de Direitos Humanos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC613430 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Como se determina a condição de população negra quanto ao critério de identificação racial?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC613431 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Quais informações sobre a condição indígena devem constar nos atos processuais e que faculdade tem a autoridade judicial quanto às práticas de resolução de co
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC613432 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: De que forma decisões sobre controvérsias devem tratar práticas e sistemas jurídicos indígenas?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613433 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Por que o racismo é considerado um processo histórico e político e qual precedente internacional reconheceu responsabilização estatal por racismo instituciona
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC613434 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: O que implica a exigência de que a matéria da denúncia não esteja pendente perante outro procedimento internacional?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC613435 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Orientação Sexual, responda: [O que garante o Princípio 29 dos Princípios de Yogyakarta?]
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613436 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos das Pessoas Presas, responda: Como as Regras de Tóquio determinam que se informe ao beneficiário, no início da medida não privativa de liberdade, suas condições, direitos e obrigações?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC613437 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos das Pessoas Presas, responda: Qual o percentual mínimo da pena exigido para a progressão de regime do apenado primário condenado por crime hediondo?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613438 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito da Antidiscriminação Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc., responda: O que explica a teoria da discriminação organizacional?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC613439 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito da Antidiscriminação Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc., responda: Como a Constituição protege contra a discriminação por convicção política?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613440 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito da Antidiscriminação Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc., responda: O que afirma a teoria do impacto desproporcional no Direito Antidiscriminação?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC613441 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Como pode ser realizado o atendimento prioritário em postos de atendimento?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC613442 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Quais são as exigências para vagas de estacionamento destinadas a veículos que transportam pessoas com deficiência ou com dif
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC613443 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: O que é o controle interno de convencionalidade e qual o papel do Judiciário?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC613444 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: Qual é o status constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos aprovados pelo rito qualificado no Congresso Nacional?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613445 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: Que efeito jurídico tem um tratado internacional de direitos humanos aprovado pelo Congresso com quórum qualificado de emenda constitucional?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC613446 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Lei nº 12.528/2011 Comissão Nacional da Verdade, responda: A Comissão Nacional da Verdade pode firmar parcerias com instituições de ensino superior e organismos internacionais?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613447 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Lei nº 12.528/2011 Comissão Nacional da Verdade, responda: Quais conclusões a CNV alcançou sobre a morte de Vladimir Herzog?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC613448 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.053/2009 Política Nacional para a População em Situação de Rua, responda: Qual foi o entendimento do STF sobre o reconhecimento de estado de coisas inconstitucional por omissões do pode
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613449 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.053/2009 Política Nacional para a População em Situação de Rua, responda: Que medida a Promotora de Justiça pode instaurar de ofício para fiscalizar a implementação municipal da Polític
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC613450 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual foi a conclusão da Corte Interamericana no Caso Honorato quanto à responsabilidade e às obrigações do Estado br
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613451 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Que obrigação a Corte Interamericana impôs no caso Favela Nova Brasília para efetivar a participação das vítimas nas
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613452 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: O controle de convencionalidade é prerrogativa exclusiva do Poder Judiciário?
FGV · 2025
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