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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613404 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que é o princípio pro homine na interpretação dos direitos humanos?

FGV · 2025

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FC613405 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Como a transição para setores de baixo carbono impacta o trabalho no Brasil?

FGV · 2025

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FC613406 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Como a Agenda 2030 combina metas globais com a implementação pelos países?

FGV · 2025

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FC613407 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual critério interpretativo a Corte Interamericana aplica quando coexistem diversos instrumentos de proteção?

FGV · 2025

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FC613409 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual remédio interamericano pode ser utilizado após o esgotamento das vias internas quando há alegação de violação do direito ao d

FGV · 2025

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FC613410 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quem pode requerer medidas provisórias diretamente à Corte Interamericana quando o caso está em tramitação?

FGV · 2025

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FC613411 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Como a Corte Interamericana interpreta o princípio non bis in idem na Convenção Americana?

FGV · 2025

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FC613413 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que as Regras de Bangkok exigem quanto à capacitação do pessoal e à avaliação de risco/classificação de mulheres presas?

FGV · 2025

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FC613414 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que as Regras de Bangkok orientam sobre visitas a mulheres presas?

FGV · 2025

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FC613416 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Que tipo de mecanismo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência exige para monitorar sua implementação.

FGV · 2025

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FC613418 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: É admissível apresentar comunicação anônima ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?

FGV · 2025

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FC613419 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o dever imposto pela Convenção 169 da OIT quando medidas podem afetar povos originários?

FGV · 2025

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FC613422 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Quando a venda de imóvel de pessoa idosa autoriza medidas estatais de proteção sem interdição judicial?

FGV · 2025

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FC613424 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Que prioridade especial é garantida a pessoas com 80 anos ou mais?

FGV · 2025

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FC613426 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Que paradigma sobre deficiência substitui o conceito médico segundo a Convenção da ONU?

FGV · 2025

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FC613429 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental, responda: Qual documento é exigido para autorizar a internação psiquiátrica?

FGV · 2025

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FC613431 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Quais informações sobre a condição indígena devem constar nos atos processuais e que faculdade tem a autoridade judicial quanto às práticas de resolução de co

FGV · 2025

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FC613433 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Por que o racismo é considerado um processo histórico e político e qual precedente internacional reconheceu responsabilização estatal por racismo instituciona

FGV · 2025

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FC613434 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: O que implica a exigência de que a matéria da denúncia não esteja pendente perante outro procedimento internacional?

FGV · 2025

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FC613436 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos das Pessoas Presas, responda: Como as Regras de Tóquio determinam que se informe ao beneficiário, no início da medida não privativa de liberdade, suas condições, direitos e obrigações?

FGV · 2025

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FC613440 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito da Antidiscriminação Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc., responda: O que afirma a teoria do impacto desproporcional no Direito Antidiscriminação?

FGV · 2025

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FC613445 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: Que efeito jurídico tem um tratado internacional de direitos humanos aprovado pelo Congresso com quórum qualificado de emenda constitucional?

FGV · 2025

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FC613447 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Lei nº 12.528/2011 Comissão Nacional da Verdade, responda: Quais conclusões a CNV alcançou sobre a morte de Vladimir Herzog?

FGV · 2025

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FC613449 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.053/2009 Política Nacional para a População em Situação de Rua, responda: Que medida a Promotora de Justiça pode instaurar de ofício para fiscalizar a implementação municipal da Polític

FGV · 2025

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