Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direitos Humanos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613452 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: O controle de convencionalidade é prerrogativa exclusiva do Poder Judiciário?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613453 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: A Corte Interamericana determinou a transferência de toda a população carcerária do Complexo Prisional do Curado?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613454 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: As sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos admitem recurso de apelação?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613455 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Quais medidas garantiram imparcialidade e participação das vítimas na apuração de crimes cometidos por agentes de se

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613456 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Quem pode exercer o controle de convencionalidade e qual é a posição hierárquica da norma convencional no plano naci

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613457 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: A Corte Interamericana pode solicitar informações ao Conselho Nacional de Justiça sobre a supervisão do cumprimento

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613464 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: O que caracteriza a grave violação dos direitos humanos que autoriza o deslocamento de competência para a Justiça Fe

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613465 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: A liberdade de expressão é absoluta diante de insultos e recusa de identificação dirigidos a um servidor público em

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613466 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Em que condições o ensino religioso confessional é permitido na rede pública?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613467 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual obstáculo concreto dificulta a investigação e punição de crimes de Estado cometidos em ditaduras?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613468 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual instrumento constitucional o STF tem usado para internalizar decisões e recomendações do Sistema Interamericano

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613469 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é o alcance vinculante das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613470 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: A denúncia de convenção internacional internalizada por ato legislativo pode ser realizada pelo Presidente sem aprov

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613471 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Como o STF decidiu sobre a proibição de doação de sangue por homens que mantiveram relações homoafetivas, a alteraçã

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613472 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Quando se afasta a imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro por violação de direitos humanos no território naci

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613473 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: O que é controle difuso de convencionalidade?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613475 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: O que a Convenção de Mérida orienta sobre a tramitação de pedidos de extradição relacionados a crimes de corrupção?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613479 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Segundo Jellinek, qual foi o efeito da separação entre Igreja e Estado sobre a liberdade de consciência?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613480 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Que declarações públicas do Estado o UPR utiliza como fonte para avaliar compromissos em direitos humanos?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613481 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Como a Convenção Americana determina responsabilidade estatal por atos de seus agentes no exterior e quem pode apresentar petições à Comissão Interam

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613482 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais obrigações o Estatuto da Igualdade Racial prevê para as religiões de matriz africana?

FGV

Ler resposta e comentário →

FC613493 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Que tipo de medidas a Convenção admite para combater desigualdades raciais?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613494 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Como se realiza a requalificação civil de nome e gênero no registro civil?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613495 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais padrões devem orientar investigações de violência policial e sexual?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →