FC613496 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais requisitos o STF exigiu antes de remoções e apreensões de pertences de pessoas em situação de rua?
FGV · 2025
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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para FGV
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FC613497 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais medidas o STF determinou na ADPF 347 para superar o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que exige a Corte IDH para garantir o domínio pleno e efetivo do território indígena?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quem não pode optar pelo tratamento quando a pessoa idosa é incapaz e há divergência entre os familiares?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que a magistratura deve fazer ao reconhecer o gênero como construção social?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual é o status jurídico da Declaração Universal dos Direitos Humanos e quais são seus efeitos no direito interno?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual a justificativa do Comitê de Direitos Humanos para admitir limites aos gastos de campanha?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quando é exigido o esgotamento dos recursos internos antes de submeter uma comunicação ao Comitê de Direitos Humanos?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O que a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê sobre a escolha do tipo de instrução pelos pais e seus limites?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: A Declaração Universal dos Direitos Humanos obriga expressamente o Estado a promover a igualdade material?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O PIDCP permite aplicar a pena de morte a quem era menor de 18 anos ao tempo do crime?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Em que condições o PIDESC admite limitações aos direitos que assegura?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é a obrigação dos Estados quanto às tecnologias assistivas segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é o alcance do direito ao consentimento informado da pessoa idosa segundo a Convenção Interamericana dos Direitos dos Idosos?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644971 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quem deve ser informado diretamente, sem demora, sobre as razões da detenção e a acusação segundo a Convenção Americana?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644972 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência exige proteção contra discriminação apenas para pessoas com deficiência
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644973 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O que deve fazer o assistente social ao identificar suspeita de negligência ou risco à continuidade do tratamento de pessoa idosa?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644975 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Em que hipóteses e sob quais limites o Estado pode adotar medidas de proteção para a pessoa idosa?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644976 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual é a competência da Vara Especializada em Pessoas Idosas para proteção da pessoa idosa?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644977 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O que configura negligência familiar contra a pessoa idosa segundo o Estatuto do Idoso?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644978 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: A recusa da família em prestar cuidados a pessoa idosa que necessita de assistência configura crime?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644979 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Quais aspectos a avaliação biopsicossocial da deficiência deve considerar?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644980 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Defina acessibilidade, barreiras atitudinais e o alcance da obrigação de acessibilidade.
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644981 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Como a Lei Brasileira de Inclusão define deficiência e qual o dever da instituição quanto a adaptações razoáveis?
FGV · 2026
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