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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153511 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (arts. 20 ao 25 da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual o objetivo principal da inclusão de conteúdos sobre o envelhecimento e a valorização do idoso nos currícu

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153512 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Profissionalização e do Trabalho (arts. 26 ao 28 da Lei nº 10.741/2003), responda: Por que é importante respeitar as condições físicas, intelectuais e psíquicas da pessoa idosa no exercício profi

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153513 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Profissionalização e do Trabalho (arts. 26 ao 28 da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual critério preferencial de desempate entre candidatos idosos em seleções públicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153514 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Profissionalização e do Trabalho (arts. 26 ao 28 da Lei nº 10.741/2003), responda: A pessoa idosa pode ser sujeita a limite de idade na admissão para qualquer trabalho ou emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153515 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Profissionalização e do Trabalho (arts. 26 ao 28 da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual critério de desempate assegura prioridade ao candidato mais idoso em concursos públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153516 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Profissionalização e do Trabalho (arts. 26 ao 28 da Lei nº 10.741/2003), responda: Quais condições devem ser respeitadas no exercício da atividade profissional pelo idoso para garantir sua proteç

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153517 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Previdência Social (arts. 29 ao 32 da Lei nº 10.741/2003), responda: A perda da qualidade de segurado impede a concessão da aposentadoria por idade no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153518 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Previdência Social (arts. 29 ao 32 da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual a importância da data-base para a correção anual de pensões dos idosos?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153519 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Assistência Social (arts. 33 ao 36 da Lei nº 10.741/2003), responda: Quais requisitos são exigidos para concessão do benefício assistencial ao idoso?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC153520 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Assistência Social (arts. 33 ao 36 da Lei nº 10.741/2003), responda: Que documento as instituições de longa permanência devem firmar com a pessoa idosa, e quem assina se ela for incapaz?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153521 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Habitação (arts. 37 e 38 da Lei nº 10.741/2003), responda: Em que hipóteses a internação em instituição de longa permanência na modalidade asilar é justificável quanto à condição financeira e fam

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153522 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Habitação (arts. 37 e 38 da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual é a prioridade assegurada aos idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153523 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Transporte (arts. 39 ao 42 da Lei nº 10.741/2003), responda: Em transporte interestadual, a gratuidade de duas vagas por veículo para pessoa idosa é condicionada a que critério socioeconômico?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153524 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Transporte (arts. 39 ao 42 da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual a diferença entre gratuidade e desconto de 50% no transporte coletivo interestadual quanto à renda e à disponibilidade de vagas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153525 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Transporte (arts. 39 ao 42 da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual a idade mínima para garantir gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos para idosos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153526 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Transporte (arts. 39 ao 42 da Lei nº 10.741/2003), responda: Quais são os requisitos para um idoso ter direito à gratuidade ou desconto no transporte coletivo interestadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153527 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Das Medidas de Proteção (arts. 43 ao 45 da Lei nº 10.741/2003), responda: O juiz pode determinar medidas de proteção ao idoso de ofício?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC153528 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Das Medidas de Proteção (arts. 43 ao 45 da Lei nº 10.741/2003), responda: Quais medidas de proteção podem ser determinadas para preservar a integridade física e psicológica do idoso quando alguém em

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153529 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003), responda: Como pode ser iniciado o procedimento para aplicação de penalidade administrativa por infração às normas de prot

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153530 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003), responda: Como as entidades devem garantir a assistência religiosa aos idosos considerando a diversidade de crenças?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153531 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual a diferença entre penalização administrativa por omissão de comunicação e tipificação penal dessa conduta?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153532 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual é a obrigação das entidades de atendimento ao idoso perante o Ministério Público ao identificar violação de

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153533 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003), responda: Entidades filantrópicas de longa permanência podem cobrar dos idosos participação no custeio?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153534 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual é o papel do SUS nas decisões terapêuticas envolvendo idosos quanto à autonomia e ao consentimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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